Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.287 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concede auxilio pecuniário à Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças, para aquisição de terreno para a construção Casa de Velório.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.288 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Firma contrato com a Fundação Universidade Federal Mato Grosso, de imóvel para instalação de torre de retransmissão de televisão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.289 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Autoriza efetuar despesas, com a implantação sistema de retransmissão de televisão na área de comodato com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.290 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doa imóvel à Associação Espírita Luz no Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.291 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró - Fundação Vespertina APV.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.292 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doa área à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.293 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dá nova denominação Escola Dom Bosco denominar-se a Escola Estadual 1º e 2º Grau Pe. Firmo Duarte Pinto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.294 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Denominação à Escola Estadual Recanto das Acácias. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.460 d 10 de Junho de 1.992.
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LEI N.º 1.295 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Autoriza construir Posto de Saúde no povoado de Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.296 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre isenção de impostos a Casa da Amizade do Rotary Clube.
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