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Arquivo Projeto de Lei nº054/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre convênio com o Governo Estadual para o Programa de Aquisição de casas populares para os servidores públicos estaduais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº031/2004, de autoria do vereador Dr. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h14
Dá nova denominação de via Rua Goiabeira localizada no bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua José Corrêa.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº024/2004, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência e Especialização de Barra do Garças passando a denominar-se Centro de Referência e Especialização Fidelis Pires Geovaldo.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº024/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Dá denominação a logradouro localizado no bairro Jardim nova Barra Norte, unidade de saúde do programa da Saúde familiar passando a denominar-se “Pedro Ferreira Nobre”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº020/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagem contra o uso de drogas nos sites provedores de informação na internet dos órgãos e empresas públicas municipais.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº017/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre denominação da Rua projetada 1, localizada ao lado da Vila Olímpica no bairro Piracerma passando a denominar-se prestados por esse cidadão.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo object code Projeto de Lei nº007/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir no Programa de Referência em Saúde da rede pública de saúde, tratamento da obesidade mórbida.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº032/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h03
Da nova denominação para “Avenida Perimetral” localizada no bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se “Avenida Ana Maria de Moraes Silveira”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº031/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h02
Insere no calendário oficial de Barra do Garças a Exposição Agropecuária do Leste Mato-Grossense- EXPOLESTE de 14 a 18 de Setembro.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº010/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h01
Declara de utilidade pública a “BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011