Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.297 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza construir Praça Pública no bairro Recanto das Acácias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.298 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre permuta de imóvel doada a Pronaus Rosacruz de Barra do Garças, doada pela Lei N.º 1.151 de 18 de Janeiro de 1.989.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.299 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza criar Ambulatório de Ortopedia Traumatologia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.300 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre administração do Estádio Municipal a Liga Esportiva Municipal. Projeto de Lei de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada: Lei N.º 1.827 de 09 de Junho de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.301 DE 19 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre ratificação do contrato de locação com o Sr. Muhamad Hasan Abdel Ghani Ledmun.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.302 DE 24 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre locação de imóvel urbano com a firma Pereira & Valois Ltda.
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LEI N.º 1.303 DE 24 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre abertura de credito especial para aquisição de material de expediente e pagamento de prestação de serviços, com a elaboração do Plano Diretor da Cidade.
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LEI N.º 1.304 DE 07 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de implantação de um Centro Odontológico Regionalizado.
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LEI N.º 1.305 DE 15 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza doar área de terras à Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
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LEI N.º 1.306 DE 15 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza aquisição e doação de fogão ao 2º Batalhão da Policia Militar.
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