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Arquivo PDF document LEI N.º 1.312 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concede aposentadoria por invalidez ao Sr. Francisco Batista Rosa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.313 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza construir ambulatório no quartel da Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.314 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza criar escola e denomina-la Escola Municipal de 1º Grau Prof. Márcio Aparecido Carboni.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.315 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre isenção de pagamento de ingresso no Balneário Antônio Carlos Nascimento, os funcionários públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.316 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá poderes a Diretoria de Escolas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.317 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá nova redação a Lei N.º 1.077 de 30 de Março de 1.988, que da denominação a Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.318 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concessão e ajuda de custo a professores e servidores da rede municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.319 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Suprime expressões de inciso da Lei N.º 1.048 de 06 de Outubro de 1.989, que estabelece normas para serviços de transporte de passageiros, automóveis de aluguel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.320 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Cria escala de Plantão da Farmácia. Projeto de Lei de autoria do Ver. Edvaldo Ferreira Maciel. Alterada redação: Lei N.º 1.378 de 26 de Março de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.321 DE 22 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza adquirir aparelho para medir decibéis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
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