Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.307 DE 21 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, e Prefeito Municipal. Nova redação: Lei N.º 1.308 de 21 de Maio e 1.990.
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LEI N.º 1.308 DE 21 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá nova redação a Lei N.º 1.307 de 21 de Maio de 1.990, que concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990.
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LEI N.º 1.309 DE 25 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concessão auxilio pecuniário ao Sindicato Rural de Barra do Garças.
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LEI N.º 1.310 DE 25 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Doa área à Associação dos Moradores do Bairro Serrinha. Projeto de Lei de autoria do Ver. Messias Almeida Dantas. Ratifica artigo: Lei N.º 1.330 de 25 de Agosto de 1.990.
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LEI N.º 1.311 DE 31 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Doa área de terras à Antiga Mística Rosa Crucis - Grande Loja do Brasil.
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LEI N.º 1.312 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concede aposentadoria por invalidez ao Sr. Francisco Batista Rosa.
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LEI N.º 1.313 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza construir ambulatório no quartel da Policia Militar.
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LEI N.º 1.314 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza criar escola e denomina-la Escola Municipal de 1º Grau Prof. Márcio Aparecido Carboni.
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LEI N.º 1.315 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre isenção de pagamento de ingresso no Balneário Antônio Carlos Nascimento, os funcionários públicos.
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LEI N.º 1.316 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá poderes a Diretoria de Escolas.
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