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Arquivo PDF document LEI N.º 1.322 DE 26 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Firma convênio com a Fundação Universidade de Mato Grosso, para implantação do Programa Unestado a Universidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.323 DE 26 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Concede imóvel sob regime de comodato a Organização Estrela de Móveis Eletrodomésticos Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.324 DE 28 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Concede auxilio pecuniário à Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.325 DE 28 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza construir Pista de Skate.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.326 DE 02 DE JULHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Concessão de auxilio pecuniário às instituições.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.327 DE 02 DE JULHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Suspensão de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a firma Planejar Consultoria Planejamento S/C Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.328 DE 06 DE JULHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Doa ao Estado de Mato Grosso área de terras no Bairro Jardim das Acácias, para construção de escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.329 DE 25 DE JULHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Revoga a Lei N.º 739 de 01 de Julho de 1.981, que autoriza a firmar convênio com a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.330 DE 25 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Ratifica artigo Lei N.º 1.310 de 25 de Maio de 1.990, que doa área a Associação de Moradores do bairro Serrinha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.331 DE 23 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Dispõe sobre transporte de senhoras gestantes nos ônibus urbanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
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