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Arquivo PDF document LEI N.º 1.332 DE 23 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Denominação Rua Gerson Medeiros Júnior.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.333 DE 23 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Prevê expedição de titulo definitivo de propriedade ao Sr. Juracy Rodrigues da Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.334 DE 23 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Modifica parágrafo da Lei N.º 1.164 de 03 de Abril de 1.989, que cria Festival de Praia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.335 DE 06 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza promover adesão ao grupo de Consorcio Autoplan Administradora de Consórcios S.C Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.336 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Denominação de Rua Estelita Gomes Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.337 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza a criar um Banco de Sangue.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.338 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza pagamento das despesas de energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.339 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza emitir escritura de lote do Sr. Lindomar Eduardo Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.340 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza elevar índice fixado na Lei N.º 1.280 de 11 de Dezembro de 1.989, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.341 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Concede aos professores das escolas municipais antecipação salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
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