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Arquivo PDF document LEI N.º 1.342 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Dispõe sobre doação de área de terras à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.343 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.991 a 1.993
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.344 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre contar nas Leis o nome do autor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.345 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Revoga a Lei N.º 1.329 de 25 de Julho de 1.990, que revoga a Lei N.º 739 de 01 de Julho de 1.981, que a firmar convênio com a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.346 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.347 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro do Ar Fênix do Araguaia – GEAFA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre construção de rede de esgotos, na Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Isenção de pagamento de passagem de transporte coletivo aos deficientes físicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Proibi de venda de Cola de Sapateiro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Autoriza alienação de lote no loteamento Maria Lúcia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
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