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Arquivo PDF document LEI N.º 1.347 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro do Ar Fênix do Araguaia – GEAFA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre construção de rede de esgotos, na Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Isenção de pagamento de passagem de transporte coletivo aos deficientes físicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Proibi de venda de Cola de Sapateiro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Autoriza alienação de lote no loteamento Maria Lúcia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.352 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.353 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Denominação Rua Casimiro da Silva Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.354 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Autoriza venda área de terras a PASA Produtos Alimentícios da Amazônia S/A e a SOMAT - Sociedade de Armazéns Gerais Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.355 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Proibi instalação de novos estabelecimentos comerciais em praças públicas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.356 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Narcisio Martins de Matos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
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