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Projeto de Lei n°023/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h33
Cria o Fundo Municipal de Requerimento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, sediado em Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1989
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Projeto de Lei n°016/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h30
Dispõe sobre criação de Central de Gás (GLP) e a fixação de normas Técnicas visando disciplinar a instalação e funcionamento do Gás nos Edifícios acima de 03 pavimentos.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1991
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Projeto de Lei n°017/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h23
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos ou Veículos rodoviários, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
14/03/2022 16h06
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 053/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h59
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fim que especifica. (a ser lotado especificamente na ampliação inadiável do funcionamento do Centro Odontológico, desta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 076/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h50
Dispõe sobre denominação do equipamento público para o centro de referência em especialidades de Saúde construído na Avenida Presidente Vargas passando a denominar-se “Vera Cláudia Protti”.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 005/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a contratação e repasse de recurso pecuniário até o valor de R$30000(trinta mil reais) para a realização do carnaval de Rua nessa cidade.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº100/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h26
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organizando, gestão, interelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Econ. e Finanças 14.02.2022.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
15/02/2022 14h08
Econ. e Finanças 14.02.2022
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2022
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PROJETO DE LEI N° 126/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
21/11/2023 18h22
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 03 E 04 QUADRA IND 1/7, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
