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Arquivo PDF document LEI N.º 1.357 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Autoriza elevar suplementação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.358 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Estabelece normas de propaganda volante. (Som Automotivo)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.359 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Denominação Rua Marcolino Procópio de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Permuta imóveis urbanos com o Sr. Waldemiro Rêgo Flores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.361 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre Anistia Fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.362 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Abre credito especial para pagamento de remuneração de vereadores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.363 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Cria a 1ª e 2ª Zonas Ambientais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.364 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Cria Conselho Municipal de Saúde. Derroga Lei N.º 1.393 de 26 de Agosto de 1.991. Modificada Incisa: Lei N.º 1.528 de 25 de Novembro de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.365 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.366 DE 25 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Reclassificação salarial do servidor Adoutinho Reynaldo Barreiro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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