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Arquivo PDF document LEI N.º 1.362 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Abre credito especial para pagamento de remuneração de vereadores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.363 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Cria a 1ª e 2ª Zonas Ambientais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.364 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Cria Conselho Municipal de Saúde. Derroga Lei N.º 1.393 de 26 de Agosto de 1.991. Modificada Incisa: Lei N.º 1.528 de 25 de Novembro de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.365 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.366 DE 25 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Reclassificação salarial do servidor Adoutinho Reynaldo Barreiro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Isenção de pagamento de tributos motoristas autônomos. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogada: Lei N.º 1.570 de 16 de Março de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.368 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concede pensão especial a prole da extinta servidora Maria Nery Matos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.369 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Doa ventilador a Escola Estadual Prof. Maria Morais, no Conjunto Habitacional Piracema.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.370 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em nome de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves, João Ferreira Nascimento e Maria Aparecida Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.371 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Salustiano Silva Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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