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Arquivo Projeto de Lei n°016/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre criação de Central de Gás (GLP) e a fixação de normas Técnicas visando disciplinar a instalação e funcionamento do Gás nos Edifícios acima de 03 pavimentos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°017/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos ou Veículos rodoviários, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 053/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fim que especifica. (a ser lotado especificamente na ampliação inadiável do funcionamento do Centro Odontológico, desta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre denominação do equipamento público para o centro de referência em especialidades de Saúde construído na Avenida Presidente Vargas passando a denominar-se “Vera Cláudia Protti”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a contratação e repasse de recurso pecuniário até o valor de R$30000(trinta mil reais) para a realização do carnaval de Rua nessa cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº100/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organizando, gestão, interelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Câmara realiza sessão e aprova duas emendas do Legislativo na LOA
por bag — publicado 05/12/2018 — última modificação 05/12/2018 17h38
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (3/12) para a 77ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei e dois Projetos de Lei Complementar do Executivo, duas Emendas aditivas, dezessete indicações e nove moções do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar n° 297 de 16 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 21/09/2021 17h20
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2021 no Município de Barra do Garças, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais, no período de 20 de setembro de 2021 a 20 de outubro de 2021., e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 126/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h22
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 03 E 04 QUADRA IND 1/7, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 115/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h04
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 06, 07 E 08 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 8.100 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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