Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 115/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h04
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 06, 07 E 08 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 8.100 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Econ. e Finanças 01-07-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 12-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Econ. e Finanças 20.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h32
Econ. e Finanças 20.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - VEREADOR MURILO VALOES METELLO: por giceli — última modificação 18/08/2023 14h21
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, A VISÃO MONOCULAR. COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
PROJETO DE LEI 071 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Decreto n°4.974 de 23 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 21/11/2022 18h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, _ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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PROJETO DE LEI N° 159/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h41
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Decreto Decreto n°4.994 de 14 de setembro de 2022- 2022.pdf: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009".
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