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Arquivo PDF document LEI N.º 1.457 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Dá denominação Ruas, travessas e avenidas do Bairro Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.458 DE 21 DE MAIO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Autoriza parcelamento de divida para com o INSS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.459 DE 26 DE MAIO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Dispõe renegociação com os devedores de tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.460 DE 10 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Revoga a Lei N.º 1.294 de 04 de Abril de 1.990, que da denominação Escola Estadual Recanto das Acácias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.461 DE 10 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Revoga dispositivos da Lei N.º 1.328 de 06 de julho de 1.990, que doa ao Estado de Mato Grosso área de terras no Bairro Jardim das Acácias, para construção de escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.462 DE 10 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Autoriza transferir ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente recurso financeiro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.463 DE 10 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Dá denominação Morro da Imagem do Som.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.464 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Abertura de credito para dar cumprimento ao convênio de repasse a Codemat.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.465 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Autoriza permissão da servidora Otilia Messias da Silva, para exploração comercial Bar e Lanchonete Parque Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.466 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Auxilio pecuniário ao Juizado de Direito de Pequenas Causas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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