Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.487 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Concede auxilio as Escolas para as festividades cívicas dos desfiles.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.488 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza empréstimo junto ao Fadem.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.489 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza alienar lotes na BR- 070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.490 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Adquirir e transferir linha - telefônica ao Juizado de Pequenas Causas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.491 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Cria Escola Padre Sebastião Teixeira de Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.492 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Dá nova redação a Lei N.º 1.077 de 30 de Março de 1.988, que denomina Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.493 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Altera redação da Lei N.º 1.216 de 03 de Julho de 1.989, que eleva nível Escola Municipal Marechal Rondon e Ilda Magaiewski.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.494 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Declara de Utilidade Pública Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.495 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Abertura de credito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.496 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Doa terminal telefônico a Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 991 992 993 [994] 995 996 997 ... 2425