Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.491 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Cria Escola Padre Sebastião Teixeira de Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.492 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Dá nova redação a Lei N.º 1.077 de 30 de Março de 1.988, que denomina Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
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LEI N.º 1.493 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Altera redação da Lei N.º 1.216 de 03 de Julho de 1.989, que eleva nível Escola Municipal Marechal Rondon e Ilda Magaiewski.
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LEI N.º 1.494 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Declara de Utilidade Pública Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.495 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Abertura de credito adicional suplementar.
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LEI N.º 1.496 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Doa terminal telefônico a Câmara Municipal.
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LEI N.º 1.497 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.
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LEI N.º 1.498 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza expedir Titulo definitivo de Propriedade em diversos nomes.
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LEI N.º 1.499 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade à Julieta Mendonça da Silva e Jucineide da Silva Menezes.
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LEI N.º 1.500 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza doar ao Estado de Mato Grosso, Secretaria de Justiça Segurança, área para funcionamento da Delegacia Distrital do Bairro Santo Antônio.
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