Resultado da busca por lei

24238 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Aviso de licitação
por ester mendes braga última modificação 05/11/2025 16h13
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo Licitatório nº. 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO
Arquivo Edital
por ester mendes braga última modificação 05/11/2025 16h07
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo Licitatório nº. 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO
Arquivo ANEXO I DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2025
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 08/10/2025 14h51
ANEXO I DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2025
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2025
Arquivo Ata 7ª Audiência Pública - Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2025 - Plenário - 30-09-25
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 03/10/2025 10h53
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2025
Arquivo Oficio nº 246/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEICULO CAMIONETE L200
por ester mendes braga publicado 01/10/2025 última modificação 13/10/2025 15h35
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos a serem cotados, para fins de abertura de Processo Licitatório cujo Objeto Consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEICULO CAMIONETE L200 PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS MT. destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até às 15h00min do dia 08/10/2025 (quarta-feira), fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para compor PROCESSO LICITATÓRIO, Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Barra do Garças Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS 7 (66) 3401-2484 / 0800 642 6811 barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023 camara@barradogarcas.mt.leg.br / compras@barradogarcas.mt.leg.br conforme prevê a legislação vigente. OBS: Os orçamentos serão inclusos nos autos do processo para formalizar um Balizamento de Preços. Na oportunidade, renovamos protestos de elevada consideração e apreço.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2025
Arquivo Octet Stream AVISO DE DISPENSA
por ester mendes braga última modificação 04/09/2025 17h40
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo nº 056/2025 - Dispensa eletrônica nº 018/2025 - Assessoria técnica ao setor de Recursos Humanos.
Arquivo Edital
por ester mendes braga última modificação 04/09/2025 17h36
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo nº 056/2025 - Dispensa eletrônica nº 018/2025 - Assessoria técnica ao setor de Recursos Humanos.
Arquivo Relatório Ouvidoria 2° Quadrimestre 2025
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 03/09/2025 12h50
Localizado em Transparência / / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2025
Código Tributário Municipal
por Deógenes Nogueira publicado 02/09/2025
Esta Lei Complementar institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, estabelecendo as normas tributárias do Município, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil, na Constituição do Estado do Mato Grosso, na Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e na Legislação Tributária Nacional.
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document Quadro de Serviços Prestados - PDF
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 29/08/2025 10h55
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 3º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação