Autoriza o Poder Executivo a abrir processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com a CRECHE PADRE DANIEL BADIALI e CRECHE ESPÍRITA MARIA NAZARÉ, para os fins que específica. Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a contratação temporária de auxiliares de serviços gerais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

"Altera dispositivo da Lei nº 3.692 de 02 de dezembro de 2015".

Dispõe sobre revogação da Lei n° 2131/1998 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (som loja, locutor de loja).

Altera a Lei Municipal nº 2.310, de 05 de abril de 2001, que Institui o serviço de moto táxi, neste Município, e 2.351 de 26 de Setembro de 2.001, que altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.