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Requerimento 022/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente à Anatel, solicitando esclarecimentos sobre a péssima qualidade dos serviços de internet, prestados em Barra do Garças, pelas empresas OI,CLARO,VIVO e TIM, fato que vem comprometendo todos os serviços das atividades comerciais e produtivas de nossa cidade, que sofre com as freqüentes quedas de sinal e ainda, as disparidades entre os serviços oferecidos e os praticados pela empresa.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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PORTARIA N° 010/2.021, DE 05 de janeiro de 2.021
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por rosivan
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última modificação
12/01/2021 13h33
Concede licença saúde ao servidor FÁBIO DEOLA PIMENTEL, ocupante do cargo de Controlador Interno, a partir do dia 05 de janeiro de 2021 de 10 dias.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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Decreto nº 3.982 de 22 de março de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição a delegação de competência para assinar os convênios/propostas para servidora MONICA FERREIRA PORTO lotada na secretaria municipal de turismo para representar o prefeito municipal.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Ata 061ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_12-08-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
27/08/2024 14h59
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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Ano 2024
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BALANCO ORCAMENTARIO 2016 P2.pdf
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por Câmara Municipal
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11/12/2019 16h47
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Transparência
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Balanço Anual
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2016
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PORTARIA N° 040/2.020, DE 21 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
27/02/2020 09h11
Conceder férias ao servidor comissionado abaixo relacionado, no período de 01 a 30 de março de 2020, referente período aquisitivo 2019/2020 de ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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Econ. e Finanças 30.05.2022.pdf
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por Deógenes Nogueira
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06/06/2022 13h43
Econ. e Finanças 30.05.2022
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Atividade Legislativa
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Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2022
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LEI Nº 3.840 DE 12 DE ABRIL DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a pessoa que menciona e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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DECRETO Nº 5.091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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25/05/2023 13h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADlCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023