lei 24272 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 022/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente à Anatel, solicitando esclarecimentos sobre a péssima qualidade dos serviços de internet, prestados em Barra do Garças, pelas empresas OI,CLARO,VIVO e TIM, fato que vem comprometendo todos os serviços das atividades comerciais e produtivas de nossa cidade, que sofre com as freqüentes quedas de sinal e ainda, as disparidades entre os serviços oferecidos e os praticados pela empresa.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PORTARIA N° 010/2.021, DE 05 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 12/01/2021 13h33
Concede licença saúde ao servidor FÁBIO DEOLA PIMENTEL, ocupante do cargo de Controlador Interno, a partir do dia 05 de janeiro de 2021 de 10 dias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto nº 3.982 de 22 de março de 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição a delegação de competência para assinar os convênios/propostas para servidora MONICA FERREIRA PORTO lotada na secretaria municipal de turismo para representar o prefeito municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Ata 061ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_12-08-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 27/08/2024 14h59
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo PDF document BALANCO ORCAMENTARIO 2016 P2.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / / Balanço Anual / 2016
Arquivo PORTARIA N° 040/2.020, DE 21 de fevereiro de 2.020
por rosivan última modificação 27/02/2020 09h11
Conceder férias ao servidor comissionado abaixo relacionado, no período de 01 a 30 de março de 2020, referente período aquisitivo 2019/2020 de ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 30.05.2022.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 06/06/2022 13h43
Econ. e Finanças 30.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo LEI Nº 3.840 DE 12 DE ABRIL DE 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a pessoa que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code DECRETO Nº 5.091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 25/05/2023 13h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADlCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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