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Decreto nº 4.001 de 02 de maio de 2.018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h44
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2018
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Decreto nº 4.121 de 01 de abril de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor Lúcio Violin Junqueira.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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PORTARIA Nº 103/2019 10 DE JUNHO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h50
Designar como fiscal de contrato datado 07/06/2019, encerrando em 31/08/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2019
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Ata 28° Comissão Economia e Finanças.pdf
- por larissa — última modificação 21/10/2021 15h03 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2021
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Ata 046ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_08-04-24
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h38 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto Ano 2024
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Nº 3.107 DE 11 DE MARÇO DE 2.010
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h21
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2010
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Decreto nº 2.523 de 02 de Setembro de 2.003
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h11
Dispõe sobre regulamentação contida no Código de Postura do Município. Lei Complementar nº 028/ 95 de 22/11/95. (Feira Livre ).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2003
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DECRETO Nº 5.118/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
11/04/2023 18h00
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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Projeto de Lei nº 044/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h09
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso para o exercício de 2017.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Ata 062ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_19-08-24
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/08/2024 15h03 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto Ano 2024