lei 24272 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 052ª da Comissão de Economia e Finanças_22-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 30/03/2023 16h28
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo PORTARIA N° 007/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
por rosivan última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº482/2015 Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de saúde, solicitando providências no sentido de colocar a farmácia dentro da Policlínica do Bairro Santo Antonio, no mesmo critério adotado na Policlínica do bairro São José.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Ata 102ª da Comissão de Economia e Finanças_15-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 30/04/2024 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo Edital
por Igor Alves Rezende última modificação 04/12/2023 15h23
Localizado em Transparência / / 2023 / PP - 016/2023 - SERVIÇOS ELÉTRICOS DE EM REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA -
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 012/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h45
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 045 de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Decreto nº673 de 26 de MARÇO de 1980
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo Octet Stream Requerimento 046/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por larissa última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe de Unidade Avançada do INCRA do Vale do Araguaia – Sr. João Gomes Filho, solicitando informações as condição jurídica e do estado em que se encontra a regulamentação do imóvel doado.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Decreto nº 4.030 de 02 de agosto de 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Sr. Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira lotado no gabinete do prefeito no cargo de Vice- prefeito para representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.975 de 21 de fevereiro de 2018
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mônica Ferreira Porto para representar o Prefeito Municipal e receber bens móveis doados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
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