Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências

Envia Moção de Apoio ao Deputado Estadual Sebastião Rezende pela apresentação do Projeto de Lei que trata do desconto de 50% no valor das passagens para idoso que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 02 salários mínimos.

DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA E/OU INDENIZAÇÕES, PREVISTAS NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NÃO INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.

Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença saúde a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM ocupante do cargo de Zelador.

Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado VILA MARIA e dá outras providências.

“Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado SENA MARQUES e dá outras providências. "

Requer envio de expediente ao Sr. Carlos Alves Cruvinel - secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90 que “estabelece normas de propaganda volante sonorizada, no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças”.

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1188/89, de 26/05/89, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado da secretaria municipal de obras e serviços públicos”.