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Ata 055ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-03-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/03/2023 17h01 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2023
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Decreto nº 3.834 de 02 de janeiro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida para ordenar e processar os empenhos da execução orçamentária).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
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Ata 30° Constituição, Justiça e Redação.pdf
- por larissa — última modificação 21/10/2021 15h02 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2021
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PORTARIA N° 090/2.020, DE 16 outubro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
21/10/2020 15h49
Dispõe sobre pagamento de Adicional de Férias para os servidores que menciona e dá outras providencias. (CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, JHENNTFER KELLEN NUNES CAMPOS, JOISSE TEODORO DE EREIAS AMORIM).Localizado em Transparência Portarias Portarias 2020
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Decreto nº 2.924 de 17 de Fevereiro de 2.006
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h03
Regulamenta a liberação de recursos para as Unidades de Ensino em conformidade com a Lei nº 2.701 de 31 de Agosto de 2.005 para o ano de 2.006 - em conformidade com o Plano de Desembolso apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2006
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Ata 064ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_11-09-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h42 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2023
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Decreto nº 902 de 19 de maio de 1.983
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h36
Decreta fica integrado provisoriamente entre os símbolos representativos do município de Barra do Garças, e escudo de autoria do Sr. LUIZ ALBERTO AMORIM BRITO, de conformidade com sua linhas, cores e demais características apresentadas por este decreto, até que sua oficialização seja afetivadas por lei municipal.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 1983
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Edital
- por Igor Alves Rezende — última modificação 16/02/2023 10h45 Localizado em Transparência … 2023 PP - 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS EM ENVIO DE CARGAS MENSAIS E CARGAS TEMPESTIVAS VIA SISTEMA APLIC AO TCE-MT,
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Decreto nº 4.027 de 31 de julho de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 3.999/2017 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não liquidadas dos exercícios de 2018 e ainda dos Restos a Pagar Não Processados de 2013 a 2017 e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2018
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anexo_14_bal_patr_2014.pdf
- por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47 Localizado em Transparência … Balanço Anual 2014