lei 24268 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 005/1977 Vereador Ponciano Martins de Almeida
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja executada a lei do código tributário que cada proprietário seja responsável pela limpeza interna de seu terreno que em vez de jogarem na rua que o trasporte fica a sua inteira responsabilidade , não na responsabilidade da prefeitura.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1977
Arquivo PDF document Requerimento 016/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Lourival Moreira da Mata
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, ao órgão do ministério do trabalho, à Associação comercial e industrial ao clube de diretoras lojistas e ao sindicato do comércio varejista, solicitando providências enérgicas para cumprimento da lei que dispões sobre o horário de funcionamento do comércio.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988
Arquivo PDF document Requerimento 026/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente Exmº. Sr. Dante de Oliveira – DD. Governador do estado de Mato Grosso, cópia ao secretário Valter Albano e aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Humberto Bosaipo e Wilmar Peres de Farias, solicitando a revogação da lei ou portaria que autoriza a cobrança da diferença do ICMS.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 3.625 de 15 de janeiro de 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 4.144 de 13 de maio de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PORTARIA N° 114/2.019 DE 12 DE AGOSTO DE 2.019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h51
Designa servidor para atuar fiscal em Contrato celebrado pela Câmara Municipal. (rodocar auto posto EIRELE/RODOCAR AUTO POSTO).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 176 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
por Câmara Municipal última modificação 04/01/2023 14h34
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Moção 079/2015 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h43
Envia Moção de APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao deputado Federal CARLOS BEZERRA, cumprimetando-os pelos valorosos esforços, em prol da alocação de recursos na ordem de 2 milhões, para a construção de 2 creches em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo Decreto n°4.959 de 15 de agosto de 2022
por sandra última modificação 24/08/2022 14h08
"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), previsto na lei 4492 de 05 de julho de 2022".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PORTARIA N° 152/2.019, DE 23 de dezembro de 2.019
por rosivan última modificação 17/01/2020 18h21
Concede férias a servidora que especifica e converte parte em abono pecuniário a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, referente ao período aquisitivo 2018 / 201.,
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
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