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Requerimento 005/1977 Vereador Ponciano Martins de Almeida
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por arquivo2
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14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja executada a lei do código tributário que cada proprietário seja responsável pela limpeza interna de seu terreno que em vez de jogarem na rua que o trasporte fica a sua inteira responsabilidade , não na responsabilidade da prefeitura.
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Requerimentos
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Requerimentos 1977
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Requerimento 016/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Lourival Moreira da Mata
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por arquivo2
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14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, ao órgão do ministério do trabalho, à Associação comercial e industrial ao clube de diretoras lojistas e ao sindicato do comércio varejista, solicitando providências enérgicas para cumprimento da lei que dispões sobre o horário de funcionamento do comércio.
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Requerimentos
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Requerimentos 1988
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Requerimento 026/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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por arquivo2
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14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente Exmº. Sr. Dante de Oliveira – DD. Governador do estado de Mato Grosso, cópia ao secretário Valter Albano e aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Humberto Bosaipo e Wilmar Peres de Farias, solicitando a revogação da lei ou portaria que autoriza a cobrança da diferença do ICMS.
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Requerimentos 2000
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Decreto nº 3.625 de 15 de janeiro de 2.015
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por arquivo
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12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decreto nº 4.144 de 13 de maio de 2019
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por larissa
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12/12/2019 16h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00.
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Decretos Executivo
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PORTARIA N° 114/2.019 DE 12 DE AGOSTO DE 2.019
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h51
Designa servidor para atuar fiscal em Contrato celebrado pela Câmara Municipal.
(rodocar auto posto EIRELE/RODOCAR AUTO POSTO).
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Portarias 2019
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PORTARIA Nº 176 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
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por Câmara Municipal
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04/01/2023 14h34
Dispõe sobre concessão de progressão
funcional à servidora que menciona e dá
outras providências.
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Portarias
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Portarias 2022
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Moção 079/2015 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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17/02/2020 10h43
Envia Moção de APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao deputado Federal CARLOS BEZERRA, cumprimetando-os pelos valorosos esforços, em prol da alocação de recursos na ordem de 2 milhões, para a construção de 2 creches em Barra do Garças.
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Decreto n°4.959 de 15 de agosto de 2022
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por sandra
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24/08/2022 14h08
"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), previsto na lei 4492 de 05 de julho de 2022".
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PORTARIA N° 152/2.019, DE 23 de dezembro de 2.019
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por rosivan
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17/01/2020 18h21
Concede férias a servidora que especifica e converte parte em abono pecuniário a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, referente ao período aquisitivo 2018 / 201.,
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