lei 24268 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 17-09-2018 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-09-2018
Arquivo Microsoft Word Document anexo I LRF 2020 2 QUADR.doc
por rosivan última modificação 18/09/2020 16h24
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2020
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 052/016 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h05
Indica envio expediente à empresa LOC SERVICE, solicitando que proceda imediatamente a limpeza e coleta de lixo, no local onde ocorreu as festividades de carnaval de rua.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo Ata 050ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_18-01-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 05/02/2024 21h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Ata 056ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_17-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 01/07/2024 19h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020
por larissa última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PORTARIA N° 075/2.021, DE 01 de abril de 2.021
por rosivan última modificação 07/04/2021 12h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Barra do Garça, dia 01 de abril.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document anexo I LRF 2016.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2016
Arquivo object code INDICAÇÃO 022/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli última modificação 22/02/2023 18h55
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para o devido estudo e deliberação, de Projeto de Lei autorizando a concessão de Abono excepcional aos professores e colaboradores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico no Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo PowerPoint presentation Projeto de Lei n°108/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal (PPA)
por larissa última modificação 18/10/2021 16h11
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
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