Ata 038ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
DECRETO Nº 5.230/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h41
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 081ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_18-01-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 21h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
anexo I LRF 2022 2 QUADR.pdf: por sandra — última modificação 26/09/2022 14h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2022
Projeto de Lei nº 182/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 05/10/2022 15h52
Cria a função de Responsável Técnico no Município de Barra do Garças e adota outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata18° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf: por larissa — última modificação 17/08/2021 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
anexo I LRF 2021 3 QUADR.pdf: por rosivan — última modificação 24/01/2022 16h55
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2021
Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
Requerimento 002/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvaho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que, sob pena de responsabilidade, o cumprimento da lei 2638/2004, que faculta ao servidor públicos municipais e dependentes a entrada franca no complexo as Águas quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005

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