Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
por rosivanbr
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publicado
18/05/2018 12h50,
última modificação
18/05/2018 12h50
Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa
Ratifica e altera a Lei Complementar nº231 de 28 de março que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças-MT.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
Altera a Lei Complementar nº 215 de 08 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 127/10 (Código de Postura do município de Barra do Garças).
Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto
Altera o Art. 89 do texto original da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e fundações municipais.
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