Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências, exonerar o Sr. VALDEIR ROSA GARCES JÚNIOR, portador do RG n° 3438500-2 SESP/MT.

Dispõe sobre homologação da Norma Interna SCI Nº 01/2016. (Procedimento de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Objeto de Instrumento Contratual).

Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dâ outras providências. I- Pregoeiro: EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA II- Equipe de apoio: a) LEANDRO DO CARMO FUZETI b) IGOR ALVES REZENDE III- Suplentes de apoio: a) ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA b) CILMA BALBINO DE SOUSA.

Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências

“Concede férias regulamentares a servidora DINEIA FAUSTJNA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais'^

Dispõe sobre pagamento de adicional de férias para os servidores que menciona Gabriela Andrade Martins e Marcos Vinicius dos Santos Gomes e dá outras providências.

Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado ZECA RIBEIRO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA EFETIVADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.