lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da 3° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura
por larissa última modificação 18/02/2021 17h28
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo Lei Complementar nº 218 de 19 de junho de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo PORTARIA N° 133/2.021, DE 24 de agosto de 2.021
por larissa última modificação 31/08/2021 19h41
Dispõe sobre a concessão de fé rias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Vereadores aprovam devolução de R$ 100 mil aos cofres da prefeitura de Barra do Garças
por Deógenes Nogueira publicado 09/08/2022
No encerramento da Sessão o Presidente Pedro Filho falou sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA No 030 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf
por raquel última modificação 20/01/2023 17h36
Autorizar o pagamento de 30 dias de abono pecuniário referente as férias regulamentares do ' período aquisitivo 18/01/2021 à 17/0112022 ao servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, matrícula n 827, lotado no Cargo Comissionado de Diretor Geral do Setor de Redação.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Decreto nº 3.968 de 02 de fevereiro de 2018 Lei nº 3940
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h43
Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.470.713,00 distribuídos nas lotações mencionadas.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
por larissa última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto n°5.043 de 29 de novembro de 2022
por sandra última modificação 12/12/2022 17h38
"Altera artigos e incisos do Decreto Municipal nº 5.032, de 17 de Novembro de 2022."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Edital
por Igor Alves Rezende última modificação 16/04/2024 17h15
Localizado em Transparência / / 2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
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