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Ata da 3° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura
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por larissa
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última modificação
18/02/2021 17h28
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Atividade Legislativa
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Ano 2021
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Lei Complementar nº 218 de 19 de junho de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2017
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PORTARIA N° 133/2.021, DE 24 de agosto de 2.021
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por larissa
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última modificação
31/08/2021 19h41
Dispõe sobre a concessão de fé rias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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Vereadores aprovam devolução de R$ 100 mil aos cofres da prefeitura de Barra do Garças
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por Deógenes Nogueira
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publicado
09/08/2022
No encerramento da Sessão o Presidente Pedro Filho falou sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PORTARIA No 030 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por raquel
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última modificação
20/01/2023 17h36
Autorizar o pagamento de 30 dias de abono pecuniário referente as férias regulamentares do ' período aquisitivo 18/01/2021 à 17/0112022 ao servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, matrícula n 827, lotado no Cargo Comissionado de Diretor Geral do Setor de Redação.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Decreto nº 3.968 de 02 de fevereiro de 2018 Lei nº 3940
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h43
Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.470.713,00 distribuídos nas lotações mencionadas.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Decreto n°5.043 de 29 de novembro de 2022
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por sandra
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última modificação
12/12/2022 17h38
"Altera artigos e incisos do Decreto Municipal nº 5.032, de 17 de Novembro de 2022."
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Edital
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por Igor Alves Rezende
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última modificação
16/04/2024 17h15
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Transparência
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2024
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024