Dispõe sobre concessão de auxílio funeral a servidora Sir/e11e Santos Colma11, em razão do falecime11to de sua mãe, genitora Senhora Josefa Oliveira dos Santos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Fica conceda a prorrogação da licença para tratar de assunto de interesses particulares, sem renumeração ao servidor Antonio Gomes Pinheiro, matricula 240 por um período de mais 06 meses.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre prorrogação da Portaria n°080/2021, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos/Enfrentamento ao Covid-19.

"Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2019/2020 ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL que menciona e dá outras providências.