Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2016.

Declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 20 de fevereiro do corrente ano.

Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de obras, à Coordenadoria do Plano Diretor e empresa de lixo Loc Service, solicitando as seguintes ações da parte da municipalidade: Boa parte das ruas do Bairro Solar Vile, osfalto da Rua I do bairro Ouro Fino etc.

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 40 1 .000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura

A Audiência contará com a participação dos vereadores de Barra do Garças

Indica envio expediente à Concesionária pela implantação e gestão da Área Azul “BR TRAN”, solicitando que seja feita a adequação da área de influência de referida concessão, e que sejam feitas adequações no contrato de concessão, quanto ao período mínimo de 15 minutos, que seja alterado o dispositivo que limita a 2 horas, que seja revista a porcetagem do repasse ao município para uma maior proporção e que o número de vagas do contrato seja adequado na razão e proporção.

Altera a Resolução nº 032 de 11 de dezembro de 2018 que 'Regulamenta a lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.