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RESOLUÇÃO 054-2023
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por giceli
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última modificação
29/11/2023 17h28
Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências.Localizado em Legislação Resoluções Resoluções 2023
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Edital
- por Igor Alves Rezende — última modificação 16/11/2023 19h51 Localizado em Transparência … 2023 PP- 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE ARMÁRIO E DESLIZANTE
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Decreto n°4.367 de 26 de junho de 2020
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por larissa
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última modificação
02/07/2020 13h49
Atualiza medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus no âmbito do Município de Barra do Garças.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2020
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DECRETO Nº 5.228/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
25/08/2023 17h39
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h48
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
- Câmara realiza sessão e aprova reajuste salarial dos agentes de endemias
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por bag
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publicado
13/03/2019
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última modificação
13/03/2019 16h40
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (11/3) para a sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois Projeto de Lei do Executivo, um projeto de autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL), 13 indicações e sete moções do Legislativo.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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Projeto de Resolução 010 - 1989.pdf
- por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h27 Localizado em Legislação Projetos de Resolução Projeto de Resolução 1989
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ATA 087 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 08/04/2019
- por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h24 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2019 Sessões Ordinárias
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EDITAL
- por ANDREPIRES — última modificação 06/09/2022 16h52 Localizado em Transparência … 2022 PP - SRP FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
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PORTARIA N° 002/2.022, DE 03 de janeiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
07/01/2022 18h28
Fica determinada a remoção da servidora LAURA A VILA VASCONCELOS, do Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Secretária de Gabinete da Presidência.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2022