Câmara realiza sessão e aprova reajuste salarial dos agentes de endemias

por bag — publicado 13/03/2019 16h40, última modificação 13/03/2019 16h40
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (11/3) para a sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois Projeto de Lei do Executivo, um projeto de autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL), 13 indicações e sete moções do Legislativo.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 12/2019 de 18 de Fevereiro de 2019 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para utilização do ginásio Arnaldo Martins e dá outras providências”.  (Autoriza o município à cessão de uso do Arnaldo Martins para o instituto Chuí de Esportes as terças e quintas das 15h30 às 19h30 e nas quartas-feiras e aos sábados das 17h30 às 18h30. A autorização dará de forma gratuita e o Instituto Chuí de Esportes disponibilizará 20% das vagas sobre o total de inscritos, gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino, observado a realidade socioeconômica dos mesmo). Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 18/2019 de 11 de Março de 2019 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias”. (Dispõe sobre o piso salarial dos agentes de saúde e de endemias do município que será de R$ 1.250,00 com jornada de 40 horas). Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 7/2019 de 21 de Fevereiro de 2019 de autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco, que “Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças e dá outras providências”. (O projeto traz em seu corpo normas e punição para quem maltrata os animais em Barra do Garças). Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Julio Cesar (PSDB)

69 – 19/2 - ao Cartório Eleitoral de Barra do Garças, solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar cadastramento eleitoral nos distritos de Vale dos Sonhos, Indianópolis e Toricueije.

 

 

Dr. Paulo Raye (MDB)

81 – 8/3 - ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando reparos na iluminação pública nos seguintes trechos:

a)         Entre a rotatória da Av. Valdon Varjão e a Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

b) Na Av. de acesso entre o bairro Abel Lira e Nova Barra Norte (Av. Presidente Vargas)

82 – 8/3- ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando seja feita a abertura da rua Guardiato Mendes, bairro Maria Lucia, ligando a mesma com a rua João Alves dos Santos, bairro Jardim das Mangueiras.

83 – 8/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando cópia do Projeto de Revitalização do Clube da Loca (Clube Municipal Tia Bia), para possamos pleitear recursos da união, através da bancada mato-grossense no Congresso Nacional, para tais finalidades.

Jaime Rodrigues (MDB)

84 – 11/3 - ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando reparos no sistema de iluminação pública, na rua Diamantes, no bairro Jardim Nova Barra.

85 – 11/3 - ao Secretário de Meio Ambiente, Urbanização e Paisagismo, solicitando uma limpeza geral, na rua Brilhante, nas proximidades da Av. Amazonas, bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do morador Ronan Fernandes.

86 – 11/3 - ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na rua 31 de março, bairro Santo Antonio, atendendo ao pedido do morador Sr. Wilson.

87 – 11/3 - ao Governador Mauro Mendes e ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar um mutirão de cirurgias de catarata, em Barra do Garças.

Pebinha (PDT)

88 – 11/3 - ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a revitalização da Praça Domingos Mariano (início da Av. Antonio Cristino Côrtes), bairro Cidade Velha.

 

 

Dr. Cleber (DEM)

89 – 11/3 - ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando reparos na iluminação pública, do bairro Jardim dos Ipês, ao lado do bairro Vila Maria.

 

 

Gustavo Nolasco (PSL)

90 – 11/3 - ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando reparos na iluminação pública, da rua Ezequiel de Carvalho, do bairro Jardim Nova Barra.

 

 

 

Mesa da Câmara

91 – 11/3 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento Urbano e Obras e ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando providências quando ao problema dos entulhos oriundos da demolição de alguns bares existentes, em frente ao estádio Zeca Costa, Av. Gabriel Ferreira, solicitando também que seja analisada a situação dos demais estabelecimentos que não foram fechados e continuam em funcionamento. Tal solicitação chegou nesta Casa de Leis pelo setor de Ouvidoria.

92 – 11/3 - à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando providências no sentido de verificar as ligações de água, nos 28 (vinte e oito) lotes da quadra  461, do bairro Jardim Nova Barra do Garças, pois segundo denúncia de moradores, tais ligações foram feitas de forma irregular. Tal solicitação chegou nesta Casa de Leis pelo setor de Ouvidoria.

Moções aprovadas

Zé Gota (PRB)

20 – 8/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. ARIANE HASS - Sócia Proprietária da empresa ZooFértil “A loja de quem planta e cria”, cumprimentando-a pela inauguração de suas novas instalações em Barra do Garças.

21 – 8/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. ANTONIO FABIANO HASS - Sócio Proprietário da empresa ZooFértil “A loja de quem planta e cria”, cumprimentando-o pela inauguração de suas novas instalações em Barra do Garças.

22 – 8/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. AYLON GONÇALO DE ARRUDA - Sócio Proprietário da empresa ZooFértil “A loja de quem planta e cria”, cumprimentando-o pela inauguração de suas novas instalações em Barra do Garças.

23 – 8/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. RENATO CABRAL SILVA cumprimentando-o pela realização do evento “SOPHISTIQUÉ” em Barra do Garças.

Julio Cesar (PSDB)

11 – 19/2 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem AYR ROANI CÍCERO DE SÁ, cumprimentando-o pela sua aprovação, em primeiro lugar, no ingresso ao curso de Direito, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT.

12 – 28/2 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Dra. JULYANE RESENDE-Médica, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à população barra-garcense, no exercício de suas atividades profissionais, junto à Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

16 – 28/2 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. ARMINDO SENA MARQUES, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 06/03 (ontem), na cidade de Goiânia-GO.