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Comissão do Projeto Câmara em Ação recebe moção de aplausos
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por Deógenes Nogueira
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publicado
27/01/2022
Os membros do projeto receberam moção de aplausos por suas contribuições na elaboração das audiências públicas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar nº 178 de 19 de janeiro de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h29
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, que Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. (Planta de Valores Genéricos de Terrenos e Tabela de Preços de Construções).
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2016
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PORTARIA Nº 049/2014 de 31 de dezembro de 2014
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (Graciene da Silva Pacheco - Secretário de Gabinete da Presidência).
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2014
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Decreto nº427 de 17 de junho de 1977.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no item “ V” do art. 45 e letra “b” do item I do art. 62, da Lei Estadual nº 3770, de 14/09/76.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1977
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Requerimento 094/2015 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal e Ministério Público solicitando esclarecimentos sobre as obras de reforma do Aeroporto da cidade.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 055/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h43
Requer envio expediente à Secretaria de Turismo e ao Secretário de Finanças, solicitando informações sobre quais os recursos que estão sendo recebidos pelo fundo municipal de Turismo.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Decreto nº 3.765 de 01 de junho de 2.016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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Decreto n°5.035 de 23 de novembro de 2022
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por sandra
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última modificação
12/12/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 8.801.242,70 (oito milhões e oitocentos e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM
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por elizanaves
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última modificação
07/04/2022 17h26
EDITAL RETIFICADO
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Transparência
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2022
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PP - SRP - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO
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Dispensa.02.Banco Preços.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h44
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Transparência
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2017
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Processo Dispensa