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Lei Complementar n° 321 de 29 de março de 2022
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por rosivan
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última modificação
03/05/2022 14h43
Dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 010 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2022
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Decreto nº 4.220 de 12 de novembro de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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INDICAÇÃO Nº 141/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h07
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças e á Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo, solicitando a limpeza do canteiro Central da Rua Presidente Vargas, bairro São José.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
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Moção 151/2.005
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por larissa
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última modificação
17/02/2020 12h11
Autor:Vereador Ailton Alves Teixeira
“Moção de Pesar, aos familiares do Sr. Walter Rodrigues Nunes”
Localizado em
Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2005
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-04-2020.pdf
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por edina
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última modificação
22/07/2020 17h41
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2020
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PORTARIA N° 060/2.022, DE 18 de abril de 2.022
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por rosivan
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última modificação
20/04/2022 14h01
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências, contrato nº 009/2022 (publicidade), o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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Requerimento 062/2015 Vereador Júlio César Gomes dos Santos
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando cópia do contrato n.º 105/2015, que versa sobre a contratação de um contador, para atuar na Farmácia Básica.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 061/2016 Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a paralisação do programa “Melhor em Casa”, que presta atendimento às pessoas enfermas e em estado grave.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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Requerimento 011/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento das obras de conclusão dos conjuntos habitacionais Carvalho I, II e III.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Constituição Justiça e Redação 22-08-2016.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h35
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2016