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Requerimento 053/2015 Vereador José Maria Alves Filho
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14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de educação, solicitando informações se está sendo pago o piso salarial nacional aos profissionais da educação, em caso negativo, esclarecer os motivos pelos qual a administração municipal está descumprida uma determinação judicial.
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 055/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS:
1. Por que a obra da UPA continua empacada?
2. Qual a previsão de entrega?
3. Em quais condições será entregue?
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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Requerimento 006/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações sobre o resultado das investigações acerca das doações de lotes em nossa cidade, já conhecida como “A MÁFIA DOS LOTES”.
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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Decreto nº 3.862 de 25 de Abril de 2017
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por arquivo
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12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Constituição Justiça e Redação 17-06-2019.pdf
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por Edina
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23/01/2020 12h30
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…
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2019
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INDICAÇÃO Nº606/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e ENERGISA, solicitando iluminação na saída do Bairro Nova Barra do Garças.
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO 634/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por sandra
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18/10/2022 13h30
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade propor alteração no Código Tributário Municipal, cuja minuta sugestiva segue abaixo:
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Indicações
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Indicações 2022
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Projeto de Resolução 035 - 1983.pdf
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por arquivo2
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13/12/2019 00h32
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 1983
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Requerimento 053/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto
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por arquivo
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a real situação do bairro Jardim Nova Barra quanto a Regularização Fundiária.
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Requerimentos
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Requerimentos 2014
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Requerimento 027/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária Municipal de turismo, solicitando o fiel cumprimento do que estabelecem o § 1º, do art.225 do código Municipal de postura, que trata da realização de competição de som automotivo, na arena do Porto do Baé.
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Requerimentos 2015