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Requerimento 040/2016 Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações se há uma previsão do pagamento do adicional de insalubridade para os servidores que atuam no:
- Laboratório Municipal
-Laboratório do Pronto Socorro
- Banco de Sangue e outros.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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Decreto n°4.539 de 04 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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PORTARIA Nº 155/2.022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.022
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por sandra
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última modificação
02/12/2022 13h31
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA como titular, VANDER ARAUJO DE SOUSA como suplente
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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Queda de energia afeta também a Câmara de vereadores de Barra
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por Deógenes Nogueira
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publicado
27/09/2022
Será convocado o Diretor da empresa Energisa para dar explicações na câmara Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Resolução 004 - 1993.pdf
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por arquivo2
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última modificação
13/12/2019 00h24
Localizado em
Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 1993
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Decreto n°4.640 de 21 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto 574 - 1.979.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h43
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1979
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Requerimento 101/2015 Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal e Secretário Municipal de obras, solicitando informações sobre o porquê a rampa do Porto do Baé ainda não foi reformada.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 076/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja garantido via decreto do Chefe do Executivo que todas as repartições públicas reformadas e/ou ampliadas pertencentes à municipalidade mantenham as placas anteriores de inauguração ao receber as novas denominações.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Decreto n°4.573 de 24 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
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Legislação
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Decretos 2021