lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.628 de 14 de maio de 2021
por larissa última modificação 27/05/2021 17h06
Dispõe sobre substituição de membro na Comissão que menciona e dá outras providências. (O membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designado através do Decreto nº 4.527 /20, servidor Marcus Marques de Farias, pela servidora efetiva, Srª EDITH MARTA FERREIRA DOS SANTOS).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 018/2018, de 28 de agosto de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h36
Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT. Projeto de Resolução nº 020/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo PDF document Requerimento 017/2015 Vereadores da câmara municipal
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio retirado de pauta ao Prefeito Municipal, solicitando informações se há possibilidade do poder executivo estar negociando com os agentes de saúde, do eventual parcelamento do retroativo, para que seja sanado de vês esse problema.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Requerimento 016/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, e ao secretário de finanças, solicitando informações sobre os recursos arrecadados na bilheteria do Parque das Águas quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Octet Stream Requerimento 082/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h40
Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde solicitando informações sobre o total de servidores da saúde e o custo da folha de pagamento dos mesmo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo ECMAScript program Requerimento 060/2019 DR. JAIME RODRIGUES
por larissa última modificação 14/02/2020 11h38
Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais vem ocorrendo constantes falta de abastecimento de água no bairro jardim nova barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo PORTARIA N° 006/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 12/01/2021 13h33
Designar a servidora Sirlene Santos Colman, registro 328, para a função gratificada de Coordenador de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto nº 3.920 de 05 de setembro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretários Municipais de Saúde e de Administração para firmarem contratos de pessoal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 4.126 de 10 de abril de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil- COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.102 de 12 de fevereiro de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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