Projeto de Lei Complementar nº 004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera o Lotacionograma estabelecido pela Lei Complementar nº 006/93 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências. (vagas).
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dá nova redação ao § 1º do artigo 20 da Lei Complementar nº 059/2001.
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LEI Nº 4.718 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h53
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h54
Altera dispositivos da Lei 4.352, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°018/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Rerratifica a Lei n°1.608/93 e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°013/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Retifica a Lei Municipal °1.776/1994 e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°035/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Altera dispositivos da Lei Orçamentária do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
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Projeto de Lei nº 021/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002.
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