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moção 281.pdf
- por larissa — última modificação 17/02/2020 12h16 Localizado em Atividade Legislativa Moções Moções 2005
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Moção 172/2.005
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por larissa
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última modificação
17/02/2020 12h11
Autor:Vereador Celso Martins Sphor “Moção de Reconhecimento, á Sra. Alice De Fátima Machado Leite”Localizado em Atividade Legislativa Moções Moções 2005
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Decreto n°4.803 de 21 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 15h26
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2022
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INDICAÇÃO Nº 476 /2014 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h50
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, solicitando colocação de um arco ou portal na entrada da cidade com a mensagem: “Bem Vindo a Barra do Garças - Portal de Entrada à Amazônia Legal”.Localizado em Atividade Legislativa Indicações Indicações 2014
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PORTARIA Nº 158 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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última modificação
15/08/2023 17h56
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Desempenho.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
13/12/2019 00h01
Outorga título de cidadania Barra garcense o senhor Antônio Moura Filho.Localizado em Legislação Projetos de Resolução Projetos de Resolução 2018
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Decreto n°4.472 de 23 de outubro de 2020
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por larissa
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última modificação
13/11/2020 14h37
Dispõe sobre a afetação do imóvel que menciona com destinação para o prolongamento da Rua Geraldo Pereira.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2020
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Indicação 109 - 2.007.pdf
- por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h28 Localizado em Atividade Legislativa Indicações Indicações 2007
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Decreto nº322 de 30 de Junho de 1976.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h48
Dispõe sobre a expedição de título com fundamento nas leis 455 de 30 de janeiro de 1974 e 462 de 9 de abril de 1974.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 1976
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Decreto 629 - 1.979.pdf
- por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44 Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 1979