Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Juliana da Silva Mattos.

Autorizar o pagamento de 15 dias de abono pecuniário referente as férias regulamentares do período aquisitivo 04/01/02021 à 03/01/2022 ao servidor YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA, matrícula. n° 1889, lotado no Cargo Comissionado de Diretor de Gabinete da Presidência.

Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Heros Pena.

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Valdeson Pereira da Silva.

Nomear a Senhora NATHALIA BARCELO MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Setor de Recursos Humanos.

Convocar a servidora Eurico Marco Rodrigues da Fonseca para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 30%.

Constitui comissão responsável por planejar e executar ações necessárias à implementação da Lei 12.527-2011. (Lei de Acesso à Informação).

Nomear a Senhora KARITA MARIANO DE CASTRO SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Gabriel Pereira Lopes.

Estabelece que os Projetos de Lei de qualquer espécie, bem como requerimentos, moções e indicações, deverão ser entregues ao setor de Redação de Matérias com antecedência de pelo menos um dia útil da sessão próxima, sob pena de serem lidas apenas na sessão seguinte.

Convocar a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 40%.