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Projeto de Lei nº 030/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade – AMIGAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2000
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Indicação 079 - 2.007.pdf
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14/02/2020 19h27
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2007
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Decreto nº 867 de 25 de outubro de 1.982
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12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1982
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Requerimento 046/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário de esportes, com cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre as providências que foram tomadas quanto ao relatório técnico de Inspeção, e a nova interdição do ginásio Arnaldo Martins, esclarecendo sobre o laudo dos bombeiros e o TAC não cumprido pela prefeitura municipal.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 044/2018 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
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14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Secretario Municipal de Planejamento solicitando cópia do processo de escolha do projeto a ser implantando pela PPP, modelo de contrato a ser firmado, valores e prazos pagos pela parceria.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
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Requerimento 001/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente a Secretária Municipal de Saúde e a empresa FACILITA cópia de relatórios da Atenção Básica e a informação sobre porque o município continua locando veículos da empresa Localiza.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
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PORTARIA Nº 222 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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19/12/2023 13h54
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Ata15° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf
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por larissa
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09/06/2021 15h34
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2021
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Moção 013/2015 Vereador Ailton Alves Teixeira
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17/02/2020 10h39
Envia Moção de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Cerqueira Milhomem pelo seu falecimento.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2015
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Moção 072/2017 Vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
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por arquivo
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17/02/2020 10h27
Envia Moção de APLAUSOS ao Sr. CLAÚDIO VINICIUS FREITAS, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados a comunidade.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2017