lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Moção 156/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h11
Autor:Vereadores da Câmara Municipal “Moção de Pesar, aos familiares do Sr. Eduardo Pinto Fernandes”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo Moção 024/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h04
Autor:Vereadores da Câmara Municipal “Moção de Pronto Restabelecimento, á Sra. Delice Farias”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo Moção 019/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h04
Autor:Vereador Celso Martins Spohr “Moção de Reconhecimento, ao 3º Sgtº Pm. João Abadia De Oliveira”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo object code DECRETO Nº 5.179/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 15/06/2023 17h37
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 063/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por larissa última modificação 27/11/2020 13h57
Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Finanças, À Secretaria de Saúde e à Secretaria de Administração, solicitando esclarecimentos: Relatórios dos medicamentos de março até setembro de 2020; Relatório da aquisição de EPI’s; O que foi investido com a verba emergencial cedida pelo governo federa; Relatório do investimento voltado à área da saúde durante a pandemia.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 011 - 1990.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h26
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1990
Arquivo PDF document Indicação 071 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Indicação 033 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h26
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo Decreto nº 3.877 de 06 de junho de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dias que menciona. (14, 15 e 16 de junho).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 031/2021 GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 24/08/2021 15h52
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL, solicitando que nos informe, quais os procedimentos necessários para que os pequenos, médios e grandes produtores rurais consigam a emissão do Selo Arte, a fim de atestar a origem dos produtos alimentícios produzidos no município de Barra do Garças, e quando estará funcionando o Selo Arte na prática. Pois, fomos interpelados por vários produtores rurais, solicitando tais esclarecimentos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
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