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AVISO DE LICITAÇÃO
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por ester mendes braga
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última modificação
19/03/2026 17h05
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Transparência
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2026
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
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Ata Audiência Pública dia 19.06.2018 - Cumprimento das Metas Fiscais 1° Quadrimestre 2018.pdf
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por Edina
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última modificação
14/02/2020 16h02
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ata das Audiências Públicas
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Ano 2018
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LEI Nº 4.187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 14h24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.021 E SIMIURIDADES NOS ANEXOS I A XVII, ANEXOS A ESTA LEI E DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2020).
Projeto de Lei n°011/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Decreto n°4.559 de 05 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), com enfoque na vedação de eventos carnavalescos no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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INDICAÇÃO Nº 068/2015 Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso e Prefeito Municipal solicitando providencias para que a sede do antigo Posto Fiscal seja destinado à segurança pública.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº 462/016 JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h15
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, solicitando que seja disponibilizada uma área, em nosso município, para a realização de eventos, organizados por equipes de som automotivo.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
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INDICAÇÃO Nº 194/016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h09
Indica envio expediente ao DNIT/MT, solicitando providências quanto à implantação de controladores de velocidade, com indicação de limite de velocidade de no máximo 40 Km/h, ao longo da Avenida Valdon Varjão, especialmente nas proximidades do terminal Rodoviária e outros locais de maior incidência de excesso de velocidade.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
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INDICAÇÃO 320/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Coordenador municipal de trânsito, solicitando colocacação de sinalização e de um redutor de velocidade, em frente a escola municipal Arlinda Gomes Bairro Ouro fino.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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INDICAÇÃO 198/017 JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, Secretário de Urbanismo e Secretário de transportes e serviços, solicitando providências no bairro Vila Maria.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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INDICAÇÃO 088/017 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h49
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e serviços, solicitando a construção de calçadas na Avenida Ministro João Alberto/ Av. Valdon Varjão, desde a empresa Fiat Autonorte até próximo as lojas Havan, bem como na Rua General Carneiro, Frei Damião e Rua da Pedra, bairro Novo Horizonte e Av. Atilio Fontana, em frente a creche Dom Geraldo.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017