Leis Ordinárias - 2020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias publicado 11/02/2020 15h22, última modificação 19/02/2020 11h40

LEI Nº 4.159 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona (para o uso de funcionamento da Biblioteca Municipal, no Distrito de Indianópolis) Projeto de Lei n°0772019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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LEI Nº 4.160 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional para incluir conta orçamentárias de receita, despesa e fonte de recurso no orçamento municipal, Lei n°4.157/2019 e dá outras providências.

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LEI Nº 4.161 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.

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LEI Nº 4.162 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição 5° Comando Regional- 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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LEI Nº 4.163 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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LEI Nº 4.164 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei n° 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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LEI Nº 4.165 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera a Lei Municipal ° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Cargo de Comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal. Projeto de Lei n°004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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