Leis Ordinárias - 1986

por arquivo — publicado 05/02/2016 12h08, última modificação 05/02/2016 12h08

LEI N.º 992 DE 17 DE MARÇO DE 1.986.

Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.

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LEI N.º 994 DE 02 DE ABRIL DE 1.986.

Doação de imóvel urbano ao Rotary Clube de Barra do Garças.

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LEI N.º 997 DE 29 DE ABRIL DE 1.986.

Proibição de anúncios publicitários na Praça Tiradentes.

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LEI N.º 1.001 DE 23 DE MAIO DE 1.986.

Regulariza terrenos da Prefeitura Municipal ocupados por pessoas de baixa renda.

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LEI N.º 1.002 DE 23 DE MAIO DE 1.986.

Proibi criança menores de 7 anos a utilizar transporte coletivo, desacompanhadas.

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LEI N.º 1.004 DE 24 DE JUNHO DE 1.986.

Declara de Utilidade Pública Associação dos Servidores do Dermat ASDERMAT.

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LEI N.º 1.005 DE 07 DE JULHO DE 1.986.

Declara de Utilidade Pública Centro de Tradições Gaúchas Sinuêlo do Araguaia.

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LEI N.º 1.006 DE 21 DE AGOSTO DE 1.986.

Dispõe sobre o novo Código de Postura Municipal, institui medida de Policias Administrativa a cargo do Município.

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LEI N.º 1.007 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.986.

Declara de Utilidade Pública Associação Espírita Luz no Araguaia.

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LEI N.º 1.009 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.986.

Autoriza construção de terminal rodoviário no Povoado de Vale dos Sonhos

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LEI N.º 1.015 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.986.

Doação de área a Secretaria de Educação e Cultura de Mato Grosso.

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LEI N.º 1.017 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.986.

Declara de Utilidade Pública Associação dos Bancários do Médio Araguaia.

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LEI N.º 1.019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.986.

Doação de lotes as pessoas de baixa renda na área destinada a construção do Aeroporto do Jardim Nova Barra.

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LEI N.º 1.020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.986.

Declara de Utilidade Pública Loja Simbólica Portal de Aquarius N.º 14.

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LEI N.º 1.023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.986.

Estruturação de Carreira do Magistério e sobre o Quadro de Classificação de Cargos.

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