Leis Ordinárias - 1953

por arquivo — publicado 10/02/2016 16h00, última modificação 10/02/2016 16h00

LEI N.º 72 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.

Dispõe sobre execução das obras de abastecimento de água.

LEI N.º 72 DE 09 DE ABRIL DE 1.953. - Leia mais…

LEI N.º 74 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.

Autoriza pagamento de aluguel para instalação de Agência Municipal de Estatística.

LEI N.º 74 DE 09 DE ABRIL DE 1.953. - Leia mais…

LEI N.º 76 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.

Altera a Lei N.º 23 de 31 de Outubro de 1.949 que estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano, Altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.

LEI N.º 76 DE 09 DE ABRIL DE 1.953. - Leia mais…

LEI N.º 78 DE 13 DE AGOSTO DE 1.953.

Denominação de logradouros públicos: Rua Goiás, Rua Ceara, Rua Mato Grosso, Rua Amazonas, Rua Para, Avenida Ministro João Alberto, Rua Minas Gerais, Rua Maranhão, Rua Piauí, Rua Alagoas, Rua Francisco Dourado, Rua Camaeiras, Rua Bororós, Rua Caiapó, Rua Xavantes, Rua Carajás, Rua Kalapoles, Rua José Pedro, Rua 13 de Junho, Rua Ualipitys, Praça Garças, Praça Xingu, Praça Cristalino, Praça Cel. Vanique, Praça Rio das Mortes, Praça Tapirape, Rua Araguaia.

LEI N.º 78 DE 13 DE AGOSTO DE 1.953. - Leia mais…

LEI N.º 80 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.

Altera a Lei N.º 63 de 05 de Março de 1.953, que doa terreno ao Departamento de Correios e Telégrafos.

LEI N.º 80 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953. - Leia mais…

LEI N.º 82 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.

Emenda a Lei N.º 76 de 09 de Abril de 1.953 (Liv.N.º 01), que altera a Lei N.º 23 de 31 Outubro de 1.949, que estabelece área reservada para construção de rua no perímetro urbano, e altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.

LEI N.º 82 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953. - Leia mais…

Ações do documento