Leis Ordinárias - 1985

por arquivo — publicado 05/02/2016 12h42, última modificação 05/02/2016 12h42

LEI N.º 957 DE 24 DE MAIO DE 1.985.

Constituição de Comissão de pesquisadores para divulgar a vida do Presidente Tancredo Neves.

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LEI N.º 958 DE 28 MAIO DE 1.985.

Alienação dos imóveis adquiridos pela Lei N.º 870 de 12 de Dezembro de 1.983 que dispõe sobre recebimento de imóvel em pagamento de tributos municipais.

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LEI N.º 966 DE10 DE SETEMBRO DE 1.985.

Revoga a Lei N.º 910 de 07 de Junho de 1.984, que declara de Utilidade Pública área de terra, para construção de Ginásio de Esportes.

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LEI N.º 967 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.985.

Dá denominação Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos.

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LEI N.º 974 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.985.

Acrescenta alínea na Lei N.º 475 de 10 de Julho de 1.974, que dispõe sobre horário de funcionamento do comércio e indústria.

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LEI N.º 975 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.985.

Declara Utilidade Pública Associação Moradores da Vila Jardim Urânia de Araguaiana.

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LEI N.º 982 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.985.

Autoriza aquisição imóvel denominado Loka de propriedade Édio Schwantes.

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LEI N.º 984 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.985.

Declara Utilidade Pública União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

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LEI N.º 986 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.985.

Modifica a Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.

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LEI N.º 989 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.985.

Autoriza alienação de bens ao Sindicato Rural de Barra do Garças.

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