Leis Ordinárias - 1978

por arquivo — publicado 10/02/2016 14h32, última modificação 10/02/2016 14h32

LEI N.º 580 DE 20 DE MARÇO DE 1.978.

Cria Sala de Leitura Padre João Bosco, subordinada à administração da escola Municipal de 1º Grau de Cascalheira.

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LEI N.º 581 DE 27 DE MARÇO DE 1.978.

Autoriza assinar temo de ajuste com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar.

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LEI N.º 582 DE 04 DE ABRIL DE 1.978.

Autoriza firmar contrato de financiamento para aquisição de 01 moto-niveladora.

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LEI N.º 583 DE 04 DE ABRIL DE 1.978.

Autoriza abertura de credito especial destinado a fixação no orçamento vigente.

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LEI N.º 584 DE 14 DE ABRIL DE 1.978.

Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

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LEI N.º 586 DE 14 DE ABRIL DE 1.978.

Doa imóvel urbano a Secretaria de Saúde do Estado, para construção de Posto de Saúde na Vila Santo Antônio.

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LEI N.º 588 DE 18 DE ABRIL DE 1.978.

Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários, abre credito especial e revoga as Leis N.º 567 de 31 de Outubro de 1.977 e a Lei N.º 582 de 04 de Abril de 1.978.

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LEI N.º 590 DE 06 DE JUNHO DE 1.978.

Dá nova redação a Lei N.º 517 de 18 de Fevereiro de 1.977, que revoga artigo da Lei N.º 510 de 12 de Dezembro de 1.975. que autoriza conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT , exploração de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município. (Liv. N.º 07).

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LEI N.º 591 DE 06 DE JUNHO DE 1.978.

Autoriza doar imóvel para o Estado de Mato Grosso em nome da CASEMAT.

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LEI N.º 592 DE 07 DE AGOSTO DE 1.978.

Revoga a Lei N.º 399 de 26 de Agosto de 1.972, que isenta de impostos e taxas, as grandes industrias que se instalarem até 21 de 08 de 1.976.

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LEI N.º 594 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.

Autoriza o Prefeito a destinar, assumir e controlar as dependências do Mercado Municipal.

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LEI N.º 595 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.

Autoriza transferência de numerário ao Barra do Garças Futebol Clube.

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LEI N.º 596 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.

Autoriza doação de lote urbano à Escola de Iº Grau Jardim de Infância Sossego da Mamãe.

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LEI N.º 597 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.

Dispõe sobre doação de imóvel para o Estado de Mato Grosso, para Escola Estadual Dom José Selva.

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LEI N.º 598 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.978.

Autoriza ceder concessão de direito o Estádio José Valeriano Costa.

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LEI N.º 600 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora do distrito de Araguaiana.

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LEI N.º 601 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.978.

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Allan Kardec de Barra do Garças.

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LEI N.º 602 DE 31 DE DEZEMBRO 1.978.

Abre de credito especial para manutenção do Mercado Municipal.

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LEI N.º 603 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.

Autoriza a contrair operação de credito com o Banco Crefisul de Investimento S/A.

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LEI N.º 604 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.979. (Liv. N.º 8).

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LEI N.º 605 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.978.

Autoriza empréstimo com a Caixa Econômica Federal, destinado a obras de infra-estrutura.

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LEI N.º 607 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.978.

Doa ao Estado de Mato Grosso área de terra para construção de Centro Social Urbano.

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