Leis Ordinárias - 2004

por arquivo — publicado 07/12/2015 14h26, última modificação 07/12/2015 14h26

LEI N.º 2.532 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

LEI N.º 2.532 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.

Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças.

LEI N.º 2.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.536 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.

Dispõe sobre a nomenclatura do logradouro público quem menciona e dá outras providências. (Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche Dona Delice Farias dos Santos).

LEI N.º 2.536 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.537 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.

Autoriza o Prefeito Municipal a despender recursos para elaboração d Projeto Administrativo do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

LEI N.º 2.537 DE 10 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.538 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.

Dispõe sobre contratação de um profissional da área médica.

LEI N.º 2.538 DE 10 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N. º 2.539 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.

Dispõe sobre contratação de um profissional na área jurídica, para buscar retorno a Tesouraria do Município das contribuições pagas ao Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

LEI N. º 2.539 DE 10 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.540 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.

Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Caixa Econômica Federal com vistas à concessão de empréstimo, aos empregados e servidores da Prefeitura Municipal e outros.

LEI N.º 2.540 DE 10 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N. º 2.541 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.

Dispõe sobre recomposição de salário aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

LEI N. º 2.541 DE 10 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N. º 2.542 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.

Da denominação Policlínica Deputado Alencar Soares Filho, construída no bairro São Jose.

LEI N. º 2.542 DE 10 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

N.º 2.544 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.

Autoriza O Poder Executivo a regularizar documentação dos lotes a Srª. Maria Lucia Sousa e Sr. Aguimar Mariano da Silva.

N.º 2.544 DE 10 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.545 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.

LEI N.º 2.545 DE 17 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.546 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.

Dispõe sobre autorização para firmar convenio com o Banco Shahim S/A, visando a participação dos funcionários da Prefeitura, aos plano de benefícios instituídos pela conveniada.

LEI N.º 2.546 DE 17 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.548 DE 23 DE MARÇO DE 2.004.

Da denominação Posto de Saúde Jose Rodrigues Lima (Manga Rosa) localizado no Bairro União.

LEI N.º 2.548 DE 23 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.551 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipais e equivalentes. (Aumento).

LEI N.º 2.551 DE 25 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.553 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.

Dispõe sobre regulamentação do Artigo 17, da Lei nº 2.095, de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei Complementar nº 55 de 18 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.

LEI N.º 2.553 DE 25 DE MARÇO DE 2.004. - Leia mais…

Lei 2.554.pdf

Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barras do Garças, construção de deposito para embalagens de agrotóxicos.

Lei 2.554.pdf - Leia mais…

LEI N.º 2.555 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.

Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do VIII Motorcycle.

LEI N.º 2.555 DE 01 DE ABRIL DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.556 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.

Dispõe sobre pagamento parcelado do débito com o fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.

LEI N.º 2.556 DE 01 DE ABRIL DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.557 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.

Autoriza a Contratação temporária de pessoal por tempo determinado para lotação na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde.

LEI N.º 2.557 DE 01 DE ABRIL DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.558 DE 14 DE ABRIL DE 2.004.

Dispõe sobre revogação da lei nº 2.537, de 10 de Março de 2.004.

LEI N.º 2.558 DE 14 DE ABRIL DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.560 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.

Declara de Utilidade Pública Municipal, a União dos Estudantes do Vale do Araguaia - UEVA.

LEI N.º 2.560 DE 19 DE ABRIL DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.562 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.

Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.

LEI N.º 2.562 DE 26 DE ABRIL DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.563 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.

Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.

LEI N.º 2.563 DE 26 DE ABRIL DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.564 DE 04 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre repasse de recursos para a Associação Educativa Agostini - Centro Educativo Imaculada Conceição.

LEI N.º 2.564 DE 04 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.565 DE 04 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre distribuição de prêmios no evento em homenagem ao Dia das Mães.

LEI N.º 2.565 DE 04 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.567 DE 11 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Civil desta Cidade.

LEI N.º 2.567 DE 11 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.568 DE 11 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, Praça Emídio Oliveira Silva.

LEI N.º 2.568 DE 11 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.569 DE 18 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação permanente do Distrito Policial do Bairro São José.

LEI N.º 2.569 DE 18 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.571 DE 18 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do Concurso Oficial – Miss Barra do Garças - 2004.

LEI N.º 2.571 DE 18 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.572 DE 20 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade ao Sr. Paulo Alves.

LEI N.º 2.572 DE 20 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.574 DE 20 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, Posto de saúde Familiar Joaquim Rodrigues de Sousa. (PSF Vale dos Sonhos).

LEI N.º 2.574 DE 20 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.575 DE 20 DE MAIO DE 2.004.

Dá nova denominação à via pública Rua dos Lírios, que passa a denominar-se Rua Juvêncio Alves Veríssimo.

LEI N.º 2.575 DE 20 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.576 DE 26 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.

LEI N.º 2.576 DE 26 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.577 DE 26 DE MAIO DE 2.004.

Autoriza o pagamento de despesas com a Festa da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.

LEI N.º 2.577 DE 26 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.578 DE 26 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Infra-estrutura de Mato Grosso para pavimentação asfáltica.

LEI N.º 2.578 DE 26 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.579 DE 26 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Infra-estrutura de Mato Grosso para pavimentação asfáltica.

LEI N.º 2.579 DE 26 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.580 DE 26 DE MAIO DE 2.004.

Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro ao Centro Espírita Seara André Luiz.

LEI N.º 2.580 DE 26 DE MAIO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.581 DE 07 DE JUNHO DE 2.004.

Dispõe sobre repasse de verba para a Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Leste, para realização da Temporada Praia do Bosque.

LEI N.º 2.581 DE 07 DE JUNHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.582 DE 07 DE JUNHO DE 2.004.

Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Cerenge – Engenharia e Construções Ltda.

LEI N.º 2.582 DE 07 DE JUNHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.583 DE 14 DE JUNHO DE 2.004.

Dispõe sobre repasse de numerários ao Sindicato Rural de Barra do Garças - MT, para realização da XXI Exposição Agropecuária.

LEI N.º 2.583 DE 14 DE JUNHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.584 DE 14 DE JUNHO DE 2.004.

Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de Mato Grosso, para o exercício de policiamento ostensivo de trânsito neste município.

LEI N.º 2.584 DE 14 DE JUNHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.586 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.

Dispõe sobre auxilio financeiro ao evento Festival de Pesca - 2004.

LEI N.º 2.586 DE 18 DE JUNHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.587 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.

Dispõe sobre doação de imóvel a Paraibana IND.COM. Artefatos de Cimento Ltda, para implantação de uma Indústria de Artefatos de Cimento.

LEI N.º 2.587 DE 18 DE JUNHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.589 DE 23 DE JUNHO DE 2.004.

Dispõe sobre Cessão em comodato de terreno para a empresa Araguaia Golfe Clube.

LEI N.º 2.589 DE 23 DE JUNHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.590 DE 28 DE JUNHO DE 2.004.

Dá nova denominação à Rua 28, passa a denominar-se Rua Minervino Antonio Cláudio.

LEI N.º 2.590 DE 28 DE JUNHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.591 DE 05 DE JULHO DE 2.004.

Cria o ponto de táxi, na área de acesso ao Araguaia Parque Hotel, Rua Rosinha Peres Varjão.

LEI N.º 2.591 DE 05 DE JULHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.592 DE 07 DE JULHO DE 2.004.

Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004. (Diretores).

LEI N.º 2.592 DE 07 DE JULHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.593 DE 08 DE JULHO DE 2.004.

Dispõe sobre uso temporário de bens do Município a pessoas idosas e carentes.

LEI N.º 2.593 DE 08 DE JULHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.594 DE 12 DE JULHO DE 2.004.

Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro de Vila Maria, passa a denominar-se Posto de Saúde Alan Kardec Rosa Gonçalves.

LEI N.º 2.594 DE 12 DE JULHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.595 DE 16 DE JULHO DE 2.004.

Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme o estabelecido no Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.362/2001.

LEI N.º 2.595 DE 16 DE JULHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.597 DE 23 DE JULHO DE 2.004.

Dispõe sobre autorização para execução de Tapa Buracos na BR 158.

LEI N.º 2.597 DE 23 DE JULHO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.598 DE 13 DE AGOSTO DE 2.004.

Dispõe sobre concessão de imóvel, a titulo de comodato, ao Sr.Luis Wellington da Silva, para instalação de um Centro de recreação para a comunidade.

LEI N.º 2.598 DE 13 DE AGOSTO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.599 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

LEI N.º 2.599 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.600 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.

Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Barra do Garças, prevista no inciso XI do Art. 156, do Código Tributário Nacional .

LEI N.º 2.600 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.601 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.

Dispõe sobre doação de imóvel a Igreja Assembleia de Deus COMADEMAT, para a construção de um templo no Jardim São João.

LEI N.º 2.601 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.602 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Júri Popular.

LEI N.º 2.602 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.603 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.

Dispõe sobre a re-ratificação da Lei nº 2.598, de 13/08/2004.

LEI N.º 2.603 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004. - Leia mais…

N.º 2.604 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.

Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.532/90 que trata do conselho tutelar.

N.º 2.604 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.605 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade à ocupante do terreno Sra. Emília Ramalho Jacomini.

LEI N.º 2.605 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.606 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Rodoviária Federal desta cidade.

LEI N.º 2.606 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.607 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre auxilio pecuniário ao esportista João Andrade da Silva.

LEI N.º 2.607 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.608 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre locação de imóveis, para as repartições: Conselho da Criança e do Adolescente; Junta do Serviço Militar e Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.

LEI N.º 2.608 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.609 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal as Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.

LEI N.º 2.609 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.610 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Comércio de Cereais Imperatriz-Imp. E Exp. Ltda, para a construção de um centro de beneficiamento e distribuição atacadista de gêneros alimentícios.

LEI N.º 2.610 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.611 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.

Dispõe sobre transferência de valores ao Fundo Municipal de Turismo, o valor destina-se a promover uma política de desenvolvimento de turismo. (FUMTUR).

LEI N.º 2.611 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.612 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.

Dispõe sobre cessão em comodato de terreno para a empresa Suprema Comércio de Produtos para Aviação Ltda, o terreno destina-se a instalação de tanques de armazenamento e abastecimento de aeronaves.

LEI N.º 2.612 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.613 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.

Dispõe sobre concessão em comodato de bens da Prefeitura Municipal, para o Colégio São Lucas Ltda-ME. (João Alves dos Santos).

LEI N.º 2.613 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.615 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre doação de imóvel, para o Sr. João Carlos de Sousa Abreu, para a instalação de um parque infantil.

LEI N.º 2.615 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.616 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre denominação de equipamento público, o Centro de Referência em especialidades de Saúde, passa a denominar-se Vera Cláudia Protti.

LEI N.º 2.616 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.617 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Dá denominação a Unidade Externa da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, passa a denominar-se Vereador Florival Gonzaga de Amorim.

LEI N.º 2.617 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.618 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Jardim Pitaluga, passa a denominar-se Posto de Saúde da Família José Manoel da Silva.

LEI N.º 2.618 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.619 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre denominação do equipamento público à pessoa que menciona. (Acesso interligando a BR-070 à BR-158 pelo contorno da Escola Agrícola - Radial José Maurício Zampa).

LEI N.º 2.619 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.620 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre denominação do Prédio da Polícia Comunitária do bairro São José, passa a denominar-se Cel. Adaildon Evaristo de Moraes Costa.

LEI N.º 2.620 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.621 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bens da Prefeitura Municipal, para as aldeias de São Marcos e Namukurá.

LEI N.º 2.621 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.623 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre regularização dos imóveis construídos no Distrito Industrial de Barra do Garças. (Transportadora Stefani).

LEI N.º 2.623 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.624 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores: João Batista Camargo e Norberto Pereira Lira.

LEI N.º 2.624 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.625 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.004.

Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/02/2000; que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário.

LEI N.º 2.625 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.627 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre autorização para Poder Executivo custear as despesas necessárias com as solenidades e a vinda do Governador do Estado à Barra do Garças, 14/12/2004.

LEI N.º 2.627 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.628 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre autorização legislativa, (Poder Executivo proceder a serviços de Tapa - buracos na BR 158).

LEI N.º 2.628 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.629 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre denominação do complexo esportivo que menciona. (VILA OLÍMPICA, construída no Jardim Ouro Fino, passa a denominar-se Prefeito Almante Sipriano de Carvalho).

LEI N.º 2.629 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.630 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso. (Posto Policial do Bairro São José).

LEI N.º 2.630 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.631 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre cessão gratuita de uma dependência, no BLOCO III. (IBGE).

LEI N.º 2.631 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.632 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2005 .

LEI N.º 2.632 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 25/2000, para legislatura de 2005 a 2008. (Salário vereadores / presidente).

LEI N.º 2.633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.634 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre contratação com a AMM, para fins que menciona. (AMM Associação Matogrossense dos Municípios). (operacionalizar a previdência social-barra-previ) (Agenda Assessoria)

LEI N.º 2.634 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.635 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre cessão, em comodato, de ônibus da municipalidade para o uso das Aldeias indígenas que menciona. (NAMUKURÁ e SÃO LUIZ).

LEI N.º 2.635 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.636 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos servidores do Município nos termos que menciona e dá outras providencias.

LEI N.º 2.636 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

LEI N.º 2.637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.

Dispõe sobre revogação da Lei que menciona. (Lei nº 2.454 de 26/12/2002 firmar contrato com a energia elétricas CEMAT)

LEI N.º 2.637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004. - Leia mais…

Ações do documento