Leis Ordinárias - 2008

por arquivo — publicado 27/11/2015 15h36, última modificação 27/11/2015 15h36

LEI Nº 2.888 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008

Dispõe sobre a concessão de COMODATO de imóvel e entidade que menciona. (Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens). (canal de tv)

LEI Nº 2.888 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.889 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008

Dá nova denominação a via pública (Rua Aureliano de Sousa Dias).

LEI Nº 2.889 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.890 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008

Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Galpão na Rua Moreira Cabral).

LEI Nº 2.890 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.891 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008

Dispõe sobre a concessão de COMODATO de bem imóvel e entidade que menciona. (Moto - Táxi, Ambulância).

LEI Nº 2.891 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.892 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008

Autoriza a transferência do imóvel que menciona ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET.

LEI Nº 2.892 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.893 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSF’s)

LEI Nº 2.893 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.894 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008

Institui no âmbito do município de Barra do Garças o dia Municipal do Historiador.(em homenagem ao historiador VALDON VARJÃO).

LEI Nº 2.894 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.895 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008

Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas em bens públicos dominicais. (Loteamento Jardim Ouro Fino e Palmares).

LEI Nº 2.895 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.896 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008

Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes e dá outras providências. (Aniversário do usuário visitante)

LEI Nº 2.896 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.897 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008

Dispõe sobre cessão em Comodato de imóvel entidade que menciona. (Associação Comunhão Cristã Manancial da Vida).

LEI Nº 2.897 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.898 DE 06 DE MARÇO DE 2.008

Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1.990. (Conselho Tutelar).

LEI Nº 2.898 DE 06 DE MARÇO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.899 DE 14 DE MARÇO DE 2.008

Dispõe sobre atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças e da outras providencias. (Lei Da fila de Banco).

LEI Nº 2.899 DE 14 DE MARÇO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.900 DE 17 DE MARÇO DE 2.008

Institui o dia do Detetive Particular no município de Barra do Garças

LEI Nº 2.900 DE 17 DE MARÇO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.901 DE 17 DE MARÇO DE 2.008

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que Menciona. (Associação Artesãos Dom Bosco-AABD).

LEI Nº 2.901 DE 17 DE MARÇO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.902 DE 28 DE MARÇO DE 2.008

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino do município e conveniados, afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.

LEI Nº 2.902 DE 28 DE MARÇO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.903 DE 28 DE MARÇO DE 2.008

Institui no âmbito do município de Barra do Garças, o Dia do Lazer dos Portadores de Deficiência Física e da outras providencias.

LEI Nº 2.903 DE 28 DE MARÇO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.904 DE 28 DE MARÇO DE 2.008

Cria no âmbito do município de Barra do Garças, o programa BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS e dá outras providências.

LEI Nº 2.904 DE 28 DE MARÇO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.905 DE 28 DE MARÇO DE 2.008

Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem Doe Sangue-Salve uma Vida, nas mensagens, correspondências e em toda via de publicidade oficial do município.

LEI Nº 2.905 DE 28 DE MARÇO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.906 DE 28 DE MARÇO DE 2.008

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

LEI Nº 2.906 DE 28 DE MARÇO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.907 DE 07 DE ABRIL DE 2.008

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da educação).

LEI Nº 2.907 DE 07 DE ABRIL DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.908 DE 07 DE ABRIL DE 2.008

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da saúde).

LEI Nº 2.908 DE 07 DE ABRIL DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.909 DE 07 DE ABRIL DE 2.008

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário aos funcionários público).

LEI Nº 2.909 DE 07 DE ABRIL DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.911 DE 08 DE ABRIL DE 2.008

Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Celenita Maria de Jesus no Jardim Nova Barra Norte).

LEI Nº 2.911 DE 08 DE ABRIL DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.912 DE 07 DE MAIO DE 2.008

Dispõe sobre a realização de exame para detecção de patologias oculares detectáveis ao nascimento. (exame de vistas, olhos, oculares, óculos, teste Reflexo Vermelho).

LEI Nº 2.912 DE 07 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.913 DE 07 DE MAIO DE 2.008

Dá nova denominação de via pública. (Mudança de nome de Rua - Abel Lira – Rua Maria Bispo de Oliveira).

LEI Nº 2.913 DE 07 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.914 DE 07 DE MAIO DE 2.008

Declara a Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Indígena Xavante Tsirãpre-Aixts).

LEI Nº 2.914 DE 07 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.915 DE 07 DE MAIO DE 2.008

Altera a Lei Municipal nº 881/84 de 1.984. (Desconto pra Estudantes).

LEI Nº 2.915 DE 07 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.916 DE 07 DE MAIO DE 2.008

Cria calendário oficial de eventos de Barra do Garças, a festividade que menciona. (Festa Junina da Keninha).

LEI Nº 2.916 DE 07 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.917 DE 07 DE MAIO DE 2.008

Dá nova denominação a via pública (Abel Lira - Rua José Santana Luz).

LEI Nº 2.917 DE 07 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.918 DE 16 DE MAIO DE 2.008

Dispõe sobre recebimento em comodato de bens móveis que menciona. (Departamento de Patologia Animal da Faculdade de Medicina Veterinária - TURIM - ITÁLIA).

LEI Nº 2.918 DE 16 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.919 DE 29 DE MAIO DE 2.008

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção á dengue e da outras providencias.

LEI Nº 2.919 DE 29 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.920 DE 29 DE MAIO DE 2.008

Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providencias.

LEI Nº 2.920 DE 29 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.921 DE 29 DE MAIO DE 2.008

Altera dispositivos da Lei nº 1.352 de 1.990. (Concurso do Conselho Tutelar).

LEI Nº 2.921 DE 29 DE MAIO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.922 DE 09 DE JUNHO DE 2.008

Estabelece a inclusão de carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal de ensino.

LEI Nº 2.922 DE 09 DE JUNHO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.923 DE 16 DE JUNHO DE 2.008

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Ministério Educacional Trabalho e Vida).

LEI Nº 2.923 DE 16 DE JUNHO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.924 DE 23 DE JUNHO DE 2.008

Dispõe sobre a denominação do estabelecimento que menciona (Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico).

LEI Nº 2.924 DE 23 DE JUNHO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.925 DE 15 DE JULHO DE 2.008

Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais. (Casas).

LEI Nº 2.925 DE 15 DE JULHO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.926 DE 18 DE JULHO DE 2.008

Autoriza a alienação da área do patrimônio municipal. (Loteamento Vila Maria Lúcia).

LEI Nº 2.926 DE 18 DE JULHO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.927 DE 18 DE JULHO DE 2.008

Regulamenta o uso de carretinhas em motocicletas e da outras providências. (Moto - Táxi).

LEI Nº 2.927 DE 18 DE JULHO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.928 DE 18 DE JULHO DE 2.008

Dispõe sobre a denominação de praça pública. (Praça Ferreirinha - Bairro União).

LEI Nº 2.928 DE 18 DE JULHO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.930 DE 18 DE JULHO DE 2.008

Declara a Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação de Agronegócio e Doces do Vale do Araguaia- AGDVA).

LEI Nº 2.930 DE 18 DE JULHO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.931 DE 13 DE AGOSTO DE 2.008

Dispõe sobre o agendamento de eventos do agronegócio em Barra do Garças e dá outras providências.

LEI Nº 2.931 DE 13 DE AGOSTO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.932 DE 25 DE AGOSTO DE 2.008

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.009, e dá outras providencias.

LEI Nº 2.932 DE 25 DE AGOSTO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.933 DE 29 DE AGOSTO DE 2.008

Dispõe sobre repasse de numerários ás Escolas Estaduais para o fim que menciona.

LEI Nº 2.933 DE 29 DE AGOSTO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.934 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre a criação de espaço público para as atividades de lazer e dá outras providências. (espotes radicais, skate, patinação, basquete de rua, hockey sobre patins, Hip Hop, patins, grafitte, bicicross e etc).

LEI Nº 2.934 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.935 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Portadores com deficiência.

LEI Nº 2.935 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.936 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.879/07. (Creche Municipal Alencar Soares Filho).

LEI Nº 2.936 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.937 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008

Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a festividade que menciona. (Romaria do Divino Pai Eterno).

LEI Nº 2.937 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.938 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008

Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ONG Educativa e Assistencial Peso e Medida).

LEI Nº 2.938 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008

Dá nova denominação a via pública. (Anchieta - Rua Antônio Alves de Souza).

LEI Nº 2.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.940 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008

Dá nova denominação a via públicas. (Ruas - Conjunto Habitacional Residencial Wilmar Peres).

LEI Nº 2.940 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.941 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008

Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Colônia Z - 9 Do Pontal do Araguaia e Barra do Garças).

LEI Nº 2.941 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.942 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08. (Aparelhos de Ginástica para o Arnaldo Martins).

LEI Nº 2.942 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.943 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Aparelhos de Ginástica para o Arnaldo Martins).

LEI Nº 2.943 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.944 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.

LEI Nº 2.944 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.945 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. (Casas).

LEI Nº 2.945 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.946 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão para exploração comercial de Quiosque nº 05 no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues. (Porto Do Baé).

LEI Nº 2.946 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.947 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008

Dá nova denominação a via pública. (Rua Antônio Bortolaia)

LEI Nº 2.947 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.948 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008

Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Instituto Ecológico Portal do Roncador).

LEI Nº 2.948 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.949 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre a criação de categoria econômica no orçamento da Câmara Municipal

LEI Nº 2.949 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.950 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Professora Elizabeth Sanches Lacerda).

LEI Nº 2.950 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.(Casas Populares).

LEI Nº 2.951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.952 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009 (Casas Populares).

LEI Nº 2.952 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

LEI Nº 2.953 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008

Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 025/2.000, para a Legislatura de 2.009 a 2.012.(Salário de Vereadores).

LEI Nº 2.953 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008 - Leia mais…

Ações do documento