Leis Ordinárias - 2000

por arquivo — publicado 11/12/2015 16h14, última modificação 11/12/2015 16h14

LEI N.º 2.211 DE 05 DE JANEIRO DE 2.000.

Dispõe sobre ratificação de convênio. (Univar, Prefeitura, Banco do Brasil, Sicredi, etc)

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LEI N.º 2.212 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.000.

Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do Município de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.213 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.

Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.

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LEI N.º 2.216 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).

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LEI N.º 2.220 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.

Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.

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LEI N.º 2.221 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.

Dispõe sobre a ratificação de Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça.

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LEI N.º 2.222 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.

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LEI N.º 2.223 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.

Dispõe sobre ressarcimento de numerário à empresa Agroindustrial Luana S.A.

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LEI N.º 2.224 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.

Dispõe sobre permuta de imóveis com a Sr.ª Andréia de Lima.

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LEI N.º 2.225 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.

Autoriza a inserir no parcelamento de divida, junto ao INSS, as despesas oriundas do pagamento de exercentes dos cargos eletivos e comissionados, da Câmara Municipal.

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LEI N.º 2.226 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Presbiteriano.

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LEI N.º 2.229 DE 17 DE ABRIL DE 2.000.

Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.

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LEI N.º 2.230 DE 24 DE ABRIL DE 2.000.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.

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LEI N.º 2.231 DE 03 DE MAIO DE 2.000.

Dá denominação Rua Vereadora Edna Capocci. (Antiga Rua 32, Ouro Fino).

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LEI N.º 2.233 DE 12 DE MAIO DE 2.000.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças - CDHBG.

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LEI N.º 2.234 DE 12 DE MAIO DE 2.000.

Dá denominação Quadra Esportiva Professora Corcina Maria da Luz.

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LEI N.º 2.236 DE 17 DE MAIO DE 2.000.

Dispõe sobre pagamento de despesa, aos servidores do INCRA.

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LEI N.º 2.237 DE 17 DE MAIO DE 2.000.

Dispõe sobre a compra de imóvel e doar à Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso.

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LEI N.º 2.239 DE 25 DE MAIO DE 2.000.

Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.

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LEI N.º 2.240 DE 25 DE MAIO DE 2.000.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretária Municipal de Saúde, Hospital Regional).

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LEI N.º 2.241 DE 25 DE MAIO DE 2.000.

Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade em nome da Srª Ginacy Severino de Melo.

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LEI N.º 2.242 DE 25 DE MAIO DE 2.000.

Autoriza a efetuar serviços de sinalização de solo de ruas. (PLACAS)

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LEI N.º 2.248 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.

Dá denominação: Rua Prefeito Almante Sipriano de Carvalho, Rua Vereador Leovergildo de Moraes, Rua Nercides Maciel de Moraes, Rua Manelita Nazareth de Moraes, Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento, Rua Lourival Bueno dos Santos, Rua Otacílio José dos Santos Neto, Rua Gilberto Carneiro de Almeida, Rua Vereador Florival Gonzaga de Amorim, Rua Vereador Enzo Francisco Pizzano.

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LEI N.º 2.249 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.

Dá denominação: Rua Professor Márcio Aparecido Carboni, Rua José de Souza Brito, Rua José Santana Luz, Rua Joel de Souza Bonfim, Rua Wandekoque França, Rua Alcides Polidorio, Rua Alceniano Procópio de Melo, Rua Benedita Pena de Melo.

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LEI N.º 2.251 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.

Dispõe sobre abertura de credito especial para dar atendimento ao Programa de Ação Continuada.

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LEI N.º 2.252 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.

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LEI N.º 2.253 DE 16 DE JUNHO DE 2.000.

Dá denominação Terminal Rodoviário Lídio Pereira da Silva. (Rodoviária).

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LEI N.º 2.255 DE 26 DE JUNHO DE 2.000.

Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.

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LEI N.º 2.256 DE 29 DE JUNHO DE 2.000.

Autoriza a expedir Titulo Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.

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LEI N.º 2.257 DE 30 DE JUNHO DE 2.000.

Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania. (SINE).

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LEI N.º 2.259 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.

Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

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LEI N.º 2.260 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.

Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Morada do Sol.

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LEI N.º 2.261 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.

Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.

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LEI N.º 2.262 DE 21 DE AGOSTO DE 2.000.

Dispõe sobre contratação de profissional do direito, Sr. Wanderley Campos.

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LEI N.º 2.264 DE 30 DE AGOSTO DE 2.000.

Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.

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LEI N.º 2.265 DE 30 DE AGOSTO DE 2.000.

Dispõe sobre o repasse dos recursos destinados ao programa de alimentação escolar.

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LEI N.º 2.266 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.000.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.

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LEI N.º 2.267 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.000.

Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.

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LEI N.º 2.268 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.000.

Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.

LEI N.º 2.268 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.000. - Leia mais…

LEI N.º 2.269 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade. A.M.I.G.A.S.

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LEI N.º 2.270 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Prestadores de Serviços Diversos de Mato Grosso-COOPMAT.

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LEI N.º 2.271 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.

Dispõe sobre repasse de numerário Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

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LEI N.º 2.273 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.

Modifica parcialmente a Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.

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LEI N.º 2.274 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.

Dispõe sobre abertura do credito especial, para construção do Espaço Turístico Cultural.

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LEI N.º 2.275 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.

Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal sobre tributos e Divida Ativa.

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LEI N.º 2.276 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.277 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.000.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001. Rerratificada Lei N.º 2.335 de 13 de Agosto de 2.001.

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LEI N.º 2.278 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.000.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2.001 a 2.004.

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LEI N.º 2.279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.000.

Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.

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LEI N.º 2.280 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.

Dispõe sobre transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.281 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.

Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).

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LEI N.º 2.282 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000.

Institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.

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LEI N.º 2.284 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.

Dispõe sobre destinação da área ribeirinha da margem esquerda do Rio Araguaia, situada entre o Córrego das Águas Quentes e o frigorífico Friboi.

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LEI N.º 2.217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.

Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.218 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.

Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral. (prédio)

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LEI N.º 2.219 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.

Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.232 DE 03 DE MAIO DE 2.000.

Cria espaço físico em logradouro público para utilização de moto-taxistas.

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LEI N.º 2.238 DE 17 DE MAIO DE 2.000.

Dispõe sobre repasse de numerário ao Sindicato Rural de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.244 DE 07 DE JUNHO DE 2.000.

Dispõe sobre pagamento de indenização a Srª Almerinda Pereira da Silva.

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LEI N.º 2.245 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.

Dispõe sobre denominação Av. Deputado Federal Antônio Joaquim. (Ver Decreto 3.426/2012

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LEI N.º 2.247 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.

Dispõe sobre denominação feira coberta Deputado Federal Welinton Fagundes.

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LEI N.º 2.258 DE 31 DE JULHO DE 2.000.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providencias.

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