Leis Ordinárias -1956

por arquivo — publicado 11/02/2016 14h02, última modificação 11/02/2016 14h02

LEI N.º 104 DE 16 DE ABRIL DE 1.956.

Revoga doação de terreno ao Ministério da Agricultura e doa ao Barra Esporte Clube.

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LEI N.º 105 DE 12 DE MAIO DE 1.956.

Cria Sub - Prefeituras nos Distritos Araguaiana e Cocalinho.

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LEI N.º 107 DE 27 DE JUNHO DE 1.956.

Autoriza contribuição a favor da Associação dos Municípios da Região.

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LEI N.º 109 DE 10 DE SETEMBRO DE 1.956.

Autoriza a contribuir a titulo de auxilio ao Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora.

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LEI N.º 110 DE 10 DE SETEMBRO DE 1.956.

Autoriza abertura de credito suplementar para pagamento a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia de renda tributaria dos exercícios de 1.954, 1.955 e 1.956.

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LEI N.º 112 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.956.

Cria no orçamento municipal serviço de transporte destinadas à balsa desta cidade e de Toricueje.

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LEI N.º 115 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.956.

Autoriza aquisição de materiais para construção de Paço Municipal.

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