Leis Ordinárias - 1954

por arquivo — publicado 11/02/2016 13h11, última modificação 11/02/2016 13h11

LEI N.º 85 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.

Permuta terreno em Araguaiana ao Sr. Manoel Inácio de Morais.

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LEI N.º 86 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.

Considera hospedes oficiais os Srs. João Ponche de Arruda e General Filinto Muller.

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LEI N.º 87 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.

Prorroga por mais 90 dias o prazo constante das Leis Nºs 76 de 09 de Abril de 1.953, Lei N.º 81 de 22 de setembro de 1.953 e Lei N.º 82 de 22 de Setembro de 1.953.

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LEI N.º 88 DE 03 DE JANEIRO DE 1.954.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.954.

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LEI N.º 89 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.954.

Abre credito suplementar com anulação de dotação orçamentária.

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LEI N.º 93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.

Abre credito especial para pagamento de serviço de encanamento.

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